Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 2577 500,00, recolhido à título de custas processuais, via GRU, foi 6. Intimem-se. indevidamente vinculado aos presentes autos (Id.742da84). 7. Após, expeça-se alvará com ordem de transferência dos valores 2. O Juízo determinou a solicitação da restituição do valor à SECOF de ID. 1533356 para a conta bancária informada pela primeira ré no (ID. 8632fdb). I

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO CARLOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO CARLOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SÃO CARLOS 15 ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SÃO CARLOS EXPEDIENTE Nº 2017/6312000795 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0002412-33.2015.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6312008256 AUTOR: ADEMARO MOREIRA ALVES (SP124261 - CLAUDINEI APARECIDO TURC

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO CARLOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO CARLOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SÃO CARLOS 15 ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SÃO CARLOS EXPEDIENTE Nº 2017/6312000795 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0002412-33.2015.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6312008256 AUTOR: ADEMARO MOREIRA ALVES (SP124261 - CLAUDINEI APARECIDO TURC

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6843 Defiro, ao reclamante, os benefícios da Justiça Gratuita. - pagamento das horas extras excedentes à 8ª hora diária e 44ª semanal, não cumuladas, com adicional de 60% e 100% (sábados, 4). Condeno, por fim, a reclamante a pagar honorários advocatícios feriados e domingos laborados), com reflexos em DSR, aviso prévio sucumbenciais, em benefícios dos patronos

Publicações Judiciais I ● 29/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : SP138597 ALDIR PAULO CASTRO DIAS e outro(a) : 00088670320134036112 3 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Apelação, interposta por Silvia Regina Marques França em Ação Ordinária, contra sentença (fls. 150 a 152) que julgou improcedente o pedido de indenização por danos materiais e morais. Sem condenação em honorários advocatícios, em razão da gratuita judiciária concedida, nos termos da Lei 1.060/50 e RE 313.348/RS. Em razões de Apela

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 1755 conhecimento da existência. Sobre a equiparação o julgador a quo decidiu: Neste caso, o tipo de informação objeto da insurgência recursal é "Todavia, sobre a controvérsia, as provas do álbum não arrimam a facilmente adquirido mediante a análise de outros processos tese da preambular. anteriormente julgados. Assim, não verifico equívocos na conclusão alc

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 203 Sustentou o Autor que a Ré procedia ao descontos mensais em seu contracheque de valores referentes a várias rubricas de forma Sobre o tema em epígrafe, o Julgador vestibular verificou pela prova indevida. Requereu a devolução. oral que era prática comum no âmbito da Reclamada a venda de dez dias de férias, por determinação desta. Por outro lado, verificou A R

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 3566 Supremo Tribunal Federal: deferidos nesta reclamação. "E M E N T A: RECLAMAÇÃO - ALEGAÇÃO DE DESRESPEITO À Consigno, por fim, que as obrigações de fazer constante nesta AUTORIDADE DA DECISÃO PROFERIDA, COM EFEITO decisão são de natureza personalíssima, no entanto, sempre que a VINCULANTE, NO EXAME DA ADC 16/DF - INOCORRÊNCIA - mesma for convertida em i

Judiciário ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1568/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 2295 Desta forma, estar-se-ia a equilibrar o conflito de interesses que se A própria reclamante admitiu nas gravações, que usava o e-mail estabelece no caso, de um lado, a intimidade e privacidade do corporativo para se corresponder com seu o namorado. Além disso, interlocutor que ignora a gravação e, de outro, a dignidade da a cópia dos e-mails juntados pela recl

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 18294 b) na hipótese de recolhimento feito via Internet, com a FGTS" e o valor do depósito correspondente à GFIP, realizado e apresentação do 'Comprovante de Recolhimento/FGTS - via comprovado no prazo alusivo ao recurso, é hábil a demonstrar a Internet Banking' (Anexo 3), bem como da Guia de Recolhimento regularidade do preparo. Na hipótese dos autos, entretanto