Poder Executivo ● 14/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LICENÇA NOJO EDITAL DPC nº 082/2015 DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS. SIGEPE Nº NOME MATRICULA 0438418-1/2015 MARIA PENHA DE SOUSA FIGUEIROA 107.551-9 0438573-3/2015 SILVANA CARLA CARVALHO SILVA 107.774-0 0437643-0/2015 JOSEFA MARIA DA SILVA BEZERRA 125.210-0 0439651-1/2015 MARIA APARECIDA ALVES BACURAU ELISEU 157.363-2 0430758-0/2015 MARIA JOSÉ CABRAL CAMPO

Poder Executivo ● 29/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 1944 DE 28 DE MAIO DE 2015. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ANTÔNIO CARLOS DE MAGALHÃES, matrícula nº 173.628-0, para função de Gestor da Escola Técnica Estadual Pedro leão Leal, no município de São José de Belmonte, Gerência Regional de Educação Sertão Central – Salgueiro, a partir de 28 de maio de 2015. PORTARIA SEE

Poder Executivo ● 01/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Processo SA-8.2008.08060674- REFERENTE A FERNANDO DE ANDRADE LIMA, MATRÍCULA Nº 133.065-9,REFORMO O DESPACHO DE 24/04/2009 E 29/07/2015, EXARADO NOS PROCESSO Nº 8.2008.08060674 E SE- 0417588-6/2015, PARA CONCEDER 12 MESES, REFERENTE AO 1º E 2º DECÊNIOS, A PARTIR DE 06/05/2005 E 07/06/2015, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI Nº 6.123 DE 20 DE JULHO DE 1968, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PROCE

Poder Executivo ● 05/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 186 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Presidente da 2ª Turma Julgadora TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO TRIBUNAL PLENO REUNIÃO 03.10.2018 Recife, 5 de outubro de 2018 Diretora de Logística EDITAL DBF Nº 132/2018 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº181/2017(03) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2014.000002675736-89. TATE 00.761/14-1. AUTUADA: NISSAN DO B

Poder Executivo ● 12/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4622 - Remover ERIVALDO JOSE DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 378.829-6, para a ETE Almirante Soares Dutra, Stº. Amaro, GRE R Norte, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05315218/17. Nº 4623 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Saúde Bucal, de ROSANGELA GOMES BRAYNER ARAUJO, Prof. LP, I, A, mat. 383.666-5, loc. na ETE Almirante Soares Dutra, GRE R Norte, a partir

Poder Executivo ● 02/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 186 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3767 - Localizar CLAUDIA MOREIRA DE CAMPOS, Analista em Gestão Educacional, I, C, mat. nº 300.774-0, na UGR da GRE Metro Norte, a partir de 05.09.15. SIGEPE 04881835/15. Recife, 2 de outubro de 2015 NA PUBLICAÇÃO DO D.O. DE 11/06/2015, REFERENTE A MARIA ROZELY SANTOS DE ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 237.852-3 SE0485737-7/2015, ONDE SE LÊ: 04 ANOS E 10 DIAS, LEIA-SE: 15 ANOS, 01 MÊS E 17 DIAS. ANOTADO PELO

Poder Executivo ● 01/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE/GGPE DE 31 DE 07 DE 2019. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE: Nº 4677 - Localizar DEIZE BALDUINO DE SENA, Prof. LP, I, A, mat. 396.145-1, na Esc. Henriqueta de Oliveira, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais Biologia, a partir de 20.

Poder Executivo ● 22/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE-GGPE DE 21 DE 06 DE 2022. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE: Nº 3529 Remover ALESSANDRA APARECIDA DE AMORIM SOUZA, Prof. LPE, II, D, mat. 237.969-4, para a EREF José Antônio Bezerra de Menezes, Itambé, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Português, a p

Poder Executivo ● 24/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LICENÇA NOJO DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS. SEI NOME MATRICULA INICIO 1400005378.000469/2020-13 ANTONIO HENRIQUE DE LIMA 259.764-0 21.10.2020 1400005594.000115/2020-14 JOSELAINE ALVES DA SILVA 302.799-6 20.10.2020 1400005482.000462/2020-12 MITSUO ALBUQUERQUE ISHIGURO 382.252-4 23.10.2020 1400005482.000485/2020-19 SIDINEY GUEDES DE LIMA 37

Poder Executivo ● 11/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo neste Estado destinatário de mercadorias adquiridas em operações interestaduais (art. 6º, II, Decreto nº 19.528/1996 c/c art. 54, § 15, RICMS). 3. O recolhimento apenas parcial do ICMS-ST devido por cada operação é provado pelo próprio montante de imposto destacado nas notas fiscais, cuja base de cálculo apontada nos documentos não corresponde à efetivamente aplicável (Preço Máximo ao Consumi