Poder Executivo ● 23/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVIII NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de dezembro de 2021 Art. 4º - A periodicidade das reuniões, de sistemática mensal, deverá ser definida conforme cronograma a ser pactuado após publicação da Portaria. PORTARIA Nº 640 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, Art. 5º - Os trabalhos e atividades reali

Diário Oficial ● 14/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33637 Quinta-feira, 14 DE JUNHO DE 2018 prorrogação, ficando as contribuintes NOTIFICADAS na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98. Guilherme F O Mello Auditor Fiscal de Receitas Estaduais RAZÃO SOCIAL : Agro Tapajós Comercio e Serviços EIRELI INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.283.983-6 ORDEM DE SERVIÇO : 042017820000492-8 TERMO DE PRORROGAÇÃO : 042018920000049-9 NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGA Coordenadora - CERAT Santarém Edital

Poder Executivo ● 10/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2020 1400003540.000012/2020-54 1400003022.000409/2020-03 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA DAS GRAÇAS DA CRUZ SILVA VIDAL 117.070-8 REGINA LUCIA DE OLIVEIRA LOPES 131.819-5 04 07.02.2020 01 4º 03.02.2020 3º GRE SERTÃO ALTO PAJEÚ-AFOGADOS DA INGAZEIRA – SEI Nº1400005176.000005/2020-83 . NOME MAT. MESES INICIO DECÊNIO LEIDE CLERIANE NUNES BRASIL DA GUARDA 256.615-0 01 03/03/2020 1º TARCISO JOSE DE SIQUEIRA 133.3

Poder Executivo ● 26/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 57 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0414051-6/2019 JULIANA DE CASSIA GOMES DA SILVA 275.540-8 1º 22/12/2018 0410736-3/2019 LENIRA MARIA MIRANDA VARELA 155.653-3 3º 16/08/2018 0516227-5/2018 LIZANDRA TEIXEIRA DE SOUZA 272.675-0 1º 16/08/2018 0410201-8/2019 LUEDJA DE CASSIA SOARES DAS NEVES 173.641-8 2º 24/06/2013 0409953-3/2019 LUIS EDUARDO FERREIRA BORBA 264.888-1 1º 02/03/2018 0526554-0/2018 LUIZ CARLOS DA SILVA 257

Poder Executivo ● 18/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 93 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N° 3272 - Remover HEBE CAVALCANTE LOPES, Prof., LP, I, A, mat. 379.759-7, para a ETE Almirante Soares Dutra, Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 36.355, de 29.03.2011, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2019. N° 3273 - Remover ARIMATEA QUARESMA FERRAZ, Prof., LP, I, A, mat. 393.779-8, para a EREM Oliveira Lima, Recife, GRE R. Nor

Poder Executivo ● 12/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 229 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I – Promover à Graduação de CABO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Soldados QBMG-1 WAMBERTO REIS DA SILVA, matrícula 710227-5; JOSÉ WILSON DE LIRA, matrícula 710357-3 e PRISCILA RENATA DE PONTES FELIX, 710052-3. II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 29 de setembro de 2018;III – Publique-se. PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 056/18 – CPPBM, DE 05DEZ2018 EMENTA: PROMOVE PRAÇ

Poder Executivo ● 10/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 68 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RELATOR JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. 03. RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA E DO CONTRIBUINTE REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº157/2017(03) AI SF N° 2017.000002501662-71. TATE 00.809/17-9. AUTUADO: BALL BEVERAGE CAN SOUTH AMÉRICA S.A. I.E.: 0229039-17. ADV: LUCAS HENRIQUES MILANO, OAB/PE Nº 41.285 E OUTRO. (REV. GABRIEL ULBRIK GUERRERA). RELATORA JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. 04.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Abril de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva Expediente – CG – ATO DE DISPENSA E DELEGAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO SUPLENTE. O Coronel BM Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 3º do Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DISPENSA E DELEGA competência aos militares abaixo

Poder Executivo ● 10/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCEDÊNCIA. 1. Rejeição do pedido de julgamentos simultâneos e reunião dos processos ante o reconhecimento de que inexiste a conexão, pois não há coincidência entre os objetos nem entre as causas de pedir. 2. Rejeição das nulidades arguidas pela impugnante. As Notas Fiscais não escrituradas estão identificadas. Foram apresentados os LRE comprovando a não escrituração das referidas Notas Fisc

Poder Executivo ● 26/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO TRIBUNAL – PLENO REUNIÃO 24.04.2019. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 4ª TJ Nº187/2017(02) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2015.000007983422-15. TATE 00.213/16-0. AUTUADA: ALUKENTI EMBALAGENS LTDA. IE: 0351419-64. ADV: POLIANA MARIA CARMO ALVES, OAB/PE Nº 33.039. RELATOR: JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA. ACÓRDÃO PLENO Nº035/2019(13). EMENTA: RECURSO