Poder Executivo ● 31/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVI • NÀ 166 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0802101003 0802101004 DIÁRIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL - UTIN TIPO III 1.200,00 DIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA EM PEDIATRIA - UTI TIPO II FINANCIAMENTO PARA ESTABELECIMENTO NÃO HABILITADO 1.200,00 JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE DIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA EM PEDIATRIA - UTI TIPO III FINANCIAMENTO PARA ESTABELECIMENTO 1.200,00 NÃO HABILITADO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SA�

Poder Executivo ● 10/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVIII • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de dezembro de 2021 TÉCNICA - ATÉ 50 KM (TURNO NOTURNO) 803101007 803101008 804101001 804101002 804101003 804101004 04 INCENTIVOS 101 TESOURO REMOÇÃO EM UTI MÓVEL PARA PACIENTES CRÍTICOS, POR AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO (TIPO D) COM EQUIPE TÉCNICA - DE 50 A 100 KM (TURNO NOTURNO) REMOÇÃO EM UTI MÓVEL PARA PACIENTES CRÍTICOS, POR AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO (TIPO D) CO

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 PORTADORA DE BEXIGA NEUROGÊNICA. PRESCRIÇÃO REALIZADA POR MÉDICO NÃO INTEGRANTE DO SUS. NECESSIDADE DE TRATAMENTO. FORNECIMENTO DE MATERIAIS. DEVER DO ESTADO. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. PROTOCOLO. BEXIGA NEUROGÊNICA. SES/DF. VALIDADE. OBSERVÂNCIA ÀS PECULIARIDADES DO CASO. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. REEXAME NECESSÁRIO PROVIDO E APELAÇÃO PARCIALMENTE CONHECIDA E PARCIALMENTE

Caderno único ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2016 Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de setembro de 2016 EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. EX-CÔNJUGES. IDOSOS. MÚTUA ASSISTÊNC

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2332 802 ADV: JANAYNA APARECIDA NUNES DE SOUSA (OAB 29088-B/CE) - Processo 0017868-53.2018.8.06.0119 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Luiz Bezerra Batista - Diante do exposto, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, ratificando a tutela de urgência deferida, para que o réu forneça, dire

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2332 801 Por conseguinte, declaro extintos o presente feito e o processo 654-49.2018.8.06.0119 com resolução de mérito, ex vi do art. 487, III, b, do CPC/2015. Considerando que o referido acordo também decidiu o litígio acerca da dívida dos alimentos provisórios, objeto do processo 654-49.2018.8.06.0119, hei por bem determinar que cópia da presente sentença seja lançada nos autos

Poder Executivo ● 18/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de agosto de 2018 08 AÇÕES COMPLEMENTARES DA 02 AÇÕES RELACIONADAS AO ATENÇÃO A SAUDE ATENDIMENTO 08 AÇÕES COMPLEMENTARES DA 02 AÇÕES RELACIONADAS AO ATENÇÃO A SAUDE ATENDIMENTO 03 AUTORIZAÇÃO / REGULAÇÃO 08 AÇÕES COMPLEMENTARES DA ATENÇÃO A SAUDE 04 INCENTIVOS Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 200 MISTA 101 TESOURO 101 TESOURO 101 TESOURO 0702101192 PLACA LOCK T OBLIQUA ESQ. SIST. 2,4/2,7 - 8X3F TIT 1.900,00 0702101193 PLACA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5015308-23.2019.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: PAULO APARECIDO NICOLAU Advogado do(a) AUTOR: MARCIO ANTONIO DIAS DE CARVALHO - SP111172 RÉU: UNIÃO FEDERAL DEC IS ÃO Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência, requerido por PAULO APARECIDO NICOLAU, representado por sua curadora MARIA MARCIA NICOLAU, objetivando o fornecimento do suplemento alimentar BIONUTRI AR1, na forma e condições exigidas no relatório e receituário de médico integr

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2332 801 Por conseguinte, declaro extintos o presente feito e o processo 654-49.2018.8.06.0119 com resolução de mérito, ex vi do art. 487, III, b, do CPC/2015. Considerando que o referido acordo também decidiu o litígio acerca da dívida dos alimentos provisórios, objeto do processo 654-49.2018.8.06.0119, hei por bem determinar que cópia da presente sentença seja lançada nos autos

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1652 466 não ocorreu qualquer dano que ensejasse a reparação de danos:ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVA DE FORNECIMENTO DE REMÉDIO NECESSÁRIO AO TRATAMENTO DE CÂNCER DE MAMA. HERCEPETIN (TRASTUZUMABE). MEDICAÇÃO NÃO INCLUÍDA NO ROL DE REMÉDIOS FORNECIDOS PELO SUS. CULPA NÃO CONFIGURADA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO ESTADO AFASTADA. APELAÇÃO IMPROVIDA