Seção II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 FORAM CITADOS POR EDITAL, TENDO SIDO DECRETADA A PRISAO DOS MESM OS. FOI CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO EM RELACAO AO ACUSADO CLODOM IR, OCASIAO QUE FOI DEVIDAMENTE CITADO. OFERECIDA RESPOSTA A ACUS ACAO AS FLS. 130/138, POR INTERMEDIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO. OS AUTOS EM RELACAO AO ACUSADO WELLINGTON ENCONTRAM-SE SUSPENSO E AG UARDANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO OU

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 RAM PRODUZIDAS PROVAS QUE LEVEM A CONCLUSAO DE QUE RAFAEL GOMES N ASCIMENTO ESTAVA VENDENDO DROGAS. A ACUSACAO SE APOIA NA AFIRMACA O DE QUE RAFAEL ESTAVA VENDENDO A PORCAO DE COCAINA APREENDIDA PA RA O USUARIO OLEGARIO. OLEGARIO NAO VEIO EM JUIZO PRESTAR ESCLARE CIMENTOS. AQUI SE MOSTRA TEMEROSO ENCARCERAR-SE POR UMA DECLARACA O NAO CONFIRMADA EM JUIZO. A DUVIDA FAVORECE

Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : FERNANDO GONCALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 30185 GO - DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES DESPACHO : AUTOS: 20600641312 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL NA QUAL O ACUSA DO FERNANDO GONCALVES DOS SANTOS FOI DENUNCIADO PELA SUPOSTA AUTO RIA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 33, CAPUT, E 34 DA LEI 11.343/200 6, A

Seção II ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 ACUSADO : ALEHANDER LUIZ DE SOUZA VITIMA : ANA CLAUDIA ALVES AMARAL FONSECA RIOS DESPACHO : AUTOS N: 147353-85.2017.809.0175 DECISAO CITE-SE O ACUSADO PARA Q UE TOME CIENCIA DESTA ACAO, OBSERVANDO O ENDERECO DE F. 23. AS RE GRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM R ELACAO A INTIMACAO

Seção II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA DANILLO MENDANHA CARDOSO 28954 GO - EDNAIR MIRANDA DE FIGUEIREDO OLIVEIR 30586 GO - JACKELINE XAVIER CAMARGO 28961 GO - THAIS MACHI GOMES DESPACHO : PROTOCOLO: 201502622984 ACUSADO: DANILLO MENDANHA CARDOSO SENTENC A O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE DANILLO MENDA NHA CARDOSO PELA PRATIC

Seção II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 LITAR. INTIME-SE. FICANDO OS PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS. NAD A MAIS SE LAVROU, O PRESENTE TERMO. EU _________,(CARLOS EDUARDO MORAES NUNES ASSISTENTE DE JUIZ 3 VARA CRIMINAL), LAVREI O PRESEN TE. __________________________________________________________ DR . ALEXANDRE BIZZOTTO -JUIZ DE DIREITO - _________________________ _________________________________ DR. JOSE

Seção II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1525 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/04/2014 PENA DE CONSTRUçãO DE UM SISTEMA QUE INFRINGE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS EXPLICA-SE: A CONSTITUIçãO FEDERAL DE 1988, EM SEU ARTIGO 5º INCISO LV CONSAGRA O PRINCíPIO DO CONTRADITóRIO E DA AMPLA DEFESA PARA A GARANTIA DA CONSTRUçãO DE UMA SOCIEDADE DEMOCRáTICA, OS COMENTADOS PRINCíPIOS SãO PILARES INDISPENSáVEIS DA NOVA ORDEM IMPLANTADA A PARTIR DE 1988 A

Seção II ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/04/2013 CONSTITUIçãO”. 1 ADVERTE-SE QUE OS ELEMENTOS DE NATUREZA VALORATIVA QUE FORAM COLHIDAS NA PRIMEIRA FASE DA PERSECUçãO PENAL APENAS TêM O CONDãO DE EMBASAR A PROPOSITURA DE AçãO PENAL, DEVENDO SER PRODUZIDAS PROVAS SOB O CRIVO DO CONTRADITóRIO SOB PENA DE CONSTRUçãO DE UM SISTEMA QUE INFRINGE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. EXPLICA-SE: A CONSTITUIçãO FEDERAL

Seção II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1494 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 FORMA DE APRECIAçãO DAS PROVAS COLHIDAS SEM A ADEQUAçãO CONSTITUCIONAL, FIRMANDO O JUíZO EM SEDE DESTA SENTENçA CONFORME O QUE FOI COLHIDO REGULARMENTE NO DESENVOLVIMENTO DA RELAçãO PROCESSUAL APENAS E TãO SOMENTE AS PROVAS IRREPETíVEIS DE NATUREZA TéCNICA é QUE TEM A ADMISSãO DA LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DO CONTRADITóRIO DIFERIDO QUESTãO QUE NECESSITA

Seção II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 I, COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO O VEICULO VW GOL, PLACA ONR-7324E OBJETOS QUE ESTAVAM DENTRO DO VEICULO DA VITIMA BENEVALDO HA JUST A CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA M ATERIALIDADE E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAI SQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PE LA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-