Seção II ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 A ADEQUACAO CONSTITUCIONAL, FIRMANDO O JUIZO EM SEDE DESTA SENTEN CA CONFORME O QUE FOI COLHIDO REGULARMENTE NO DESENVOLVIMENTO DA RELACAO PROCESSUAL. APENAS E TAO SOMENTE AS PROVAS IRREPETIVEIS D E NATUREZA TECNICA E QUE TEM A ADMISSAO DA LEGITIMIDADE CONSTITUC IONAL DO CONTRADITORIO DIFERIDO. QUESTAO QUE NECESSITA SER COLOCA DA E A REFERENTE A ATIVIDADE DO JUIZ EM UM P

Seção II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 AL. FACO USO DAS PALAVRAS DE AMILTON BUENO DE CARVALHO QUANDO ELE AFIRMA ENTRAR NOS FEITOS CONVENCIDO QUE O CIDADAO E INOCENTE E S O PROVA FORTE EM CONTRARIO DESTRUIDORA DA CONVICCAO INICIAL E QUE ME LEVA AO RESULTADO DA CONDENACAO.1 E IMPOSSIVEL SEPARAR O SUJE ITO INTERPRETANTE DO OBJETO INTERPRETADO. A SUBJETIVIDADE REGE TO DAS AS RELACOES. IMPOSSIVEL DIZER UMA VERDADE

Seção II ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 64871-80.2017.8.09.0175 : 392 : FLAGRANTE/INQUERITO : JOSIANE GEBRIN DA SILVA JOSE GEBRIN DA SILVA VITIMA : SHOPPING DOS COSMETICOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201700648718 O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE JOSIANE GEBRIN DA SILVA E JOSE GEBRIN DA SILVA PELA PRAT ICA DO CRIME DISPOSTO NO ARTIGO 155, 4, INCISO IV, DO C

Seção II ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 NR. PROTOCOLO : 269829-62.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3039 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : RUBENS BUSTO BARIAO DESPACHO : PROTOCOLO: 201602698290 SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DE NUNCIA EM FACE DE BRENO VINICIUS XAVIER SANTANA PELA PRATICA DO C RIME DISPOSTO NO ARTIGO 171,CAPUT, DO CODIGO PENAL. CONSTA NA DEN UNCIA QUE NO DIA 02.06.2016, BREN

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 CONVICCAO INICIAL E QUE ME LEVA AO RESULTADO DA CONDENACAO 4 CONVEM PONTUAR SER IMPOSSIVEL SEPAR AR O SUJEITO INTERPRETANTE DO OBJETO INTERPRETADO HA SEMPRE UM S UJEITO IMPLICADO NAS ESCOLHAS E NAO SE PODE MAIS ACEITAR PURO NOR MATIVISMO DE APLICACAO NEUTRA DA NORMA JURIDICA, COMO SE A APLICA CAO APARENTEMENTE LEGAL DESESRESPONSABILIZASSE O SUJEITO POR SUA COMPREENSAO 5

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 EI 11.343/2006 E SUBSIDIARIAMENTE A APLICACAO DA PENA-BASE NO MIN IMO LEGAL E APLICACAO DA CAUSA ESPECIAL DE DIMINUICAO DE PENA DO 4 DO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/06. OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS PARA S ENTENCA. E O RELATORIO. NA INEXISTENCIA DE PRELIMINARES A SEREM S ANADAS, RESTAM PRESERVADAS AS CONDICOES DE EXERCICIO A ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PAUTADOS PELAS GARAN

Seção II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PAUTADOS PELAS GARANTIAS CONSTITUCION AIS PASSO AO EXAME DO MERITO COMO PREMISSA FUNDAMENTAL DOS SILO GISMOS REALIZADOS NESTA SENTENCA E SEGUINDO O QUE KONRAD HESSE CH AMA DE FAZER VALER A VONTADE DE CONSTITUICAO,1 ADVERTE-SE QUE OS ELEMENTOS DE NATUREZA VALORATIVA QUE FORAM COLHIDAS NA PRIMEIRA F ASE DA PERSECUCAO PENAL APENAS TEM O CONDAO DE

Seção II ● 22/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/03/2013 PROVAS IRREPETíVEIS DE NATUREZA TéCNICA é QUE TEM A ADMISSãO DA LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DO CONTRADITóRIO DIFERIDO. QUESTãO QUE NECESSITA SER COLOCADA é A REFERENTE à ATIVIDADE DO JUIZ EM UM PROCESSO CRIMINAL. A PERSEGUIçãO ESTATAL CONDENATóRIA é TAREFA DO óRGãO CONSTITUCIONAL DA ACUSAçãO. CABE AO JUIZ EM SUA ATIVIDADE, A GARANTIA DOS VALORES, PRINCíP

Seção II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 TIVIDADE, A GARANTIA DOS VALORES, PRINCIPIOS E REGRAS CONSTITUCIO NAIS. NAO PODE O JUIZ SE DEIXAR CONTAMINAR PELOS ANSEIOS EMOCIONA IS DE PUNICAO. A EXCLUSAO SOCIAL DO SISTEMA NEOLIBERAL FAZ EXPAND IR O ESPACO DA MISERIA E PROVOCA MUITAS VITIMAS. O ESTABELECIMENT O DE PARAMETROS CONSTITUCIONAIS E A MAIOR MISSAO DO JUIZ. EM TODO E QUALQUER PROCESSO CRIMINAL, O MAGISTRADO

Seção II ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 QUE FORAM COLHIDAS NA PRIMEIRA FASE DA PERSECUCAO PENAL APENAS T EM O CONDAO DE EMBASAR A PROPOSITURA DE ACAO PENAL, DEVENDO SER P RODUZIDAS PROVAS SOB O CRIVO DO CONTRADITORIO SOB PENA DE CONSTRU CAO DE UM SISTEMA QUE INFRINGE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. EXPL ICA-SE: A CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988, EM SEU ARTIGO 5 INCISO LV CONSAGRA O PRINCIPIO DO CONTRADITORIO E DA