Seção II ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1344 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/07/2013 34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO DESPACHO : ISTO POSTO, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DA AçãO PENAL E AUSENTES AS HIPóTESES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENúNCIA. ESTANDO O PROCESSO E M ORDEM, DESIGNO A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O DIA 29/08/2013, àS 09:00 HORAS, QUANDO O DENUNCIAD

Seção II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 MÁRIO MARQUES PEREIRA OAB/GO 45.875, PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO : 264559-23.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1541 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JUNIO DA SILVA CAMPOS DE ARAUJO INDICIADO : SANDRO LUIS DE OLIVEIRA DESPACHO : ASSIM, DETERMINO QUE SANDRO LUIS DE OLIVEIRA COM FUNDAMENTO NOS A RTIGOS 318, V E 319,V DO CODIGO DE PROCES

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 _______________________________________________________ ALEXANDRE BIZZOTTO -JUIZ DE DIREITO - ____________________________________ ______________________ DR. JOSE DIVINO DA SILVA PROMOTOR DE JUSTI CA _________________________________________________________ DR. LEONARDO CESAR LUIZ DEFENSOR PUBLICO AUTOS N 846/16 PROTOCOLO 200 600630913 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AC

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO ACOLHO O PEDIDO MINISTERIAL E ABSOLVO J WESLEY PORTO MATTIOLI FILHO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA PROVIDEN CIAR A DESTRUICAO DAS DROGAS APREENDIDAS NA OPERACAO POLICIAL. EX PECA-SE ALVARA DE LIBERACAO DO DINHEITO APREENDIDO NO TERMO DE AP REENSAO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTO

Seção II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 DE DEFENSOR CONSTITUIDO, REQUEREU A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVIS ORIA ALEGANDO QUE TEM DIREITO A LIBERDADE PROVISORIA POR PREENCHE R OS REQUISITOS LEGAIS. JUNTOU DOCUMENTOS. O MINISTERIO PUBLICO F OI FAVORAVEL AO PEDIDO (FLS.15/16). E O RELATORIO. DECIDO. E IMPO SSIVEL SEPARAR O SUJEITO INTERPRETANTE DO OBJETO INTERPRETADO. A SUBJETIVIDADE REGE TODAS AS RELACOES. IMPOSS

Seção II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 460703-72.2014.8.09.0175 2256 ACAO PENAL EDUARDO DA SILVA PATRICIA COSTA DE FREITAS 22686 GO - DINARCY TEREZINHA NOGUEIRA 42240 GO - BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO: 201404607034 SENTENCIADO: EDUARDO DA SILVA SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE EDUARDO DA SI

Seção II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1405 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/10/2013 CóDIGO PENAL APóS O DEVIDO PROCESSO PENAL HOUVE PROMOçãO MINISTERIAL PELA ABSOLVIçãO DO ACUSADO RICARDO E PELA EXTINçãO DA PUNIBILIDADE EM RELAçãO A FERNANDO HENRIQUE EM RAZãO DA SUA MORTE OS AUTOS VIERAM à CONCLUSãO PRESERVADAS AS CONDIçõES DE PROCEDIBILIDADE E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PAUTADOS PELAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS PASSO AO MéRITO O MINIST�

Seção II ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 ENTA: NR. PROTOCOLO : 89509-80.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 508 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELINGTON ROCHA DA SILVA VITIMA : CLAUDIA MARCOLINO JORGE ADV ACUS : 45881 GO - RICARDO VIERA DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201700895090 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME NTO PARA O DIA 31/08/2017 AS 14:30

Seção II ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 PROTOCOLO: 201700375991 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PR OCESSO LEGAL, REDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 15/08/2017 AS 14:00 HORAS. INTIME-SE E EXPECA-SE OFICIO PAR A AS TESTEMUNHAS, ATENTANDO-SE PARA A CONDUCAO COERCITIVA DE ADEL INO PEDRO DA SILVA NETO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE JULHO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOL

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 AUTOS NR. : 722 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WDERLANDIO DE SOUZA LIMA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 14344 GO - JANNE RIBEIRO 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA DESPACHO : -TERMO NEGATIVO DE AUDIENCIA E DELIBERACAO- AUTOS N 722/13 PROTOC OLO 201303731368 ACUSADO: WANDERLANDIO DE SOUZA LIMA VITIMA: SAUD E PUBLICA AOS SETE (07) DIAS DO MES DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MI