Seção II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 ACUSADO VITIMA : LEONARDO GUIDA MASCARENHAS JUNIOR : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 37862 GO - DIEGO JUNQUEIRA BORGES DESPACHO : PROTOCOLO: 201404341778 SENTENCIADO: LEONARDO GUIDA MASCARENHAS J UNIOR SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE LEONARDO GUIDA MASCARENHAS JUNIOR PELA PRATICA DO CRIME DESCRITO NOS ARTIGOS 33, CAPUT E ARTIGO 34, AMB

Seção II ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/05/2013 RELATóRIO. PRESERVADAS ESTãO AS CONDIçõES DE PROCEDIBILIDADE E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PAUTADOS PELAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. PASSO AO EXAME DO MéRITO COMO EXAME DOS FATOS E A SUA TIPICIDADE TéCNICA E MATERIAL. INICIALMENTE, COMO PREMISSA FUNDAMENTAL DOS SILOGISMOS REALIZADOS NESTA SENTENçA E SEGUINDO O QUE KONRAD HESSE CHAMA DE FAZER VALER A “VONTADE DE C

Seção II ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1424 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/11/2013 FORTE EM CONTRáRIO DESTRUIDORA DA CONVICçãO INICIAL é QUE ME LEVA AO RESULTADO DA CONDENAçãO” 4 CONVéM PONTUAR SER IMPOSSíVEL SEPARAR O SUJEITO INTERPRETANTE DO OBJETO INTERPRETADO “Há SEMPRE UM SUJEITO IMPLICADO NAS ESCOLHAS E NãO SE PODE MAIS ACEITAR PURO NORMATIVISMO DE APLICAçãO NEUTRA DA NORMA JURíDICA, COMO SE A APLICAçãO APARENTEMENTE LEGAL DESE

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 REFERENTES A RACA, COR E ETNIA, OFENDEU A DIGNIDADE DA VITIMA BEA TRIZ. CITADOS, OS ACUSADOS APRESENTARAM RESPOSTA A ACUSACAO. NAO SENDO O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, DESIGNOU-SE AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO. DURANTE A INSTRUCAO E JULGAMENTO, FORAM OUVID AS TRES TESTEMUNHAS E PROCEDIDO O INTERROGATORIO DOS ACUSADOS. AP OS O DEVIDO PROCESSO PENAL O MINISTERIO PUB

Seção II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO : 201402915289 SENTENCIADO : EDUARDO CRUZ DE OLIVEIRA S ENTENCA O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE EDUARDO CRUZ DE OLIVEIRA PELA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 213, C APUT, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 04 DE JULHO DE 2013, O ACUSADO EDUARDO DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, CO

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 O DA DEFESA NO INQUERITO REVESTE DO CARATER INQUISITORIO OS DEPOI MENTOS ALI COLHIDOS, O QUE E ABOMINADO EM UM SISTEMA CONSTITUCION AL ACUSATORIO. AFIRMA-SE COM VEEMENCIA QUE AS INVESTIGACOES POLIC IAIS NAO SE DESTINAM A CONVENCER O JUIZ, TENDO EM VISTA O SISTEMA ACUSATORIO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO CONTRADITORIO, MAS APE NAS VIABILIZAR A ACAO PENAL. 2 SOB OUTRO ENF

Seção II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 GO 34 PELO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06. OS AUTOS VIERAM CO NCLUSOS PARA SENTENCA. E O RELATORIO. PRESERVADAS AS CONDICOES DE EXERCICIO DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PAUTADOS PELAS G ARANTIAS CONSTITUCIONAIS. PASSO AO EXAME DO MERITO. COMO PREMISSA FUNDAMENTAL DOS SILOGISMOS REALIZADOS NESTA SENTENCA E SEGUINDO O QUE KONRAD HESSE CHAMA DE FAZER VALER A VONTA

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 VICIAM A DIALETICA CONSTITUCIONAL SERIA A BURLA AO PRINCIPIO DA P ROIBICAO DE FRUICAO DOS FRUTOS DAS ARVORES VENENOSAS, QUE TAMBEM E EXPRESSO PELO PRINCIPIO DA CAUSALIDADE CONSOANTE O DIZER DE AU RY LOPES JR COMO REGRA GERAL, PODE-SE AFIRMAR QUE O VALOR DOS EL EMENTOS COLIGIDOS NO CURSO DO INQUERITO POLICIAL SOMENTE SERVE PA RA FUNDAMENTAR MEDIDAS DE NATUREZA ENDOPROCEDI

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 . EM TODO E QUALQUER PROCESSO CRIMINAL, O MAGISTRADO DEVE OBSERVA R A CONCRETIZACAO DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNCAO DA INO CENCIA, O QUE EXIGE ATUACAO ATIVA E NAO PASSIVA NO SENTIDO DA PRE SUNCAO CONSTITUCIONAL. FACO USO DAS PALAVRAS DE AMILTON BUENO DE CARVALHO QUANDO ELE AFIRMA ENTRAR NOS FEITOS CONVENCIDO QUE O CID ADAO E INOCENTE E SO PROVA FORTE EM CONTRARI

Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 TILIZAR-SE DE ELEMENTOS QUE VICIAM A DIALETICA CONSTITUCIONAL SER IA A BURLA AO PRINCIPIO DA PROIBICAO DE FRUICAO DOS FRUTOS DAS AR VORES VENENOSAS, QUE TAMBEM E EXPRESSO PELO PRINCIPIO DA CAUSALID ADE CONSOANTE O DIZER DE AURY LOPES JR COMO REGRA GERAL, PODE-S E AFIRMAR QUE O VALOR DOS ELEMENTOS COLIGIDOS NO CURSO DO INQUERI TO POLICIAL SOMENTE SERVE PARA FUNDAMENTAR MED