Seção II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1466 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/01/2014 PROCESSUAL APENAS E TãO SOMENTE AS PROVAS IRREPETíVEIS DE NATUREZA TéCNICA é QUE TEM A ADMISSãO DA LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DO CONTRADITóRIO DIFERIDO QUESTãO QUE NECESSITA SER COLOCADA é A REFERENTE à ATIVIDADE DO JUIZ EM UM PROCESSO CRIMINAL A PERSEGUIçãO ESTATAL CONDENATóRIA é TAREFA DO óRGãO CONSTITUCIONAL DA ACUSAçãO CABE AO JUIZ EM SUA ATIVIDADE,

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 S PLEITEANDO A ABSOLVICAO DE WALTER BESERRA SANTOS, EM RELACAO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 129, 9 COMBINADO COM ARTIGO 29, AMBOS D O CODIGO PENAL. BEM COMO, MANIFESTOU-SE PELA ABSOLVICAO DE MARISM AR CRISTINA SANTOS, EM RELACAO AO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL, E A CONDENACAO EM RELACAO AO ARTIGO 140, 3, DO CODIGO PENAL A DEFESA DE WALTER RETIFICOU

Seção II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 FEITOS CONVENCIDO QUE O CIDADAO E INOCENTE E SO PROVA FORTE EM CO NTRARIO DESTRUIDORA DA CONVICCAO INICIAL E QUE ME LEVA AO RESULTA DO DA CONDENACAO. 4 CONVEM PONTUAR SER IMPOSSIVEL SEPARAR O SUJEI TO INTERPRETANTE DO OBJETO INTERPRETADO. HA SEMPRE UM SUJEITO IMP LICADO NAS ESCOLHAS E NAO SE PODE MAIS ACEITAR PURO NORMATIVISMO DE APLICACAO NEUTRA DA NORMA JURIDICA, CO

Seção II ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 SE CHAMA DE FAZER VALER A VONTADE DE CONSTITUICAO,1 ADVERTE-SE QU E OS ELEMENTOS DE NATUREZA VALORATIVA QUE FORAM COLHIDAS NA PRIME IRA FASE DA PERSECUCAO PENAL APENAS TEM O CONDAO DE EMBASAR A PRO POSITURA DE ACAO PENAL, DEVENDO SER PRODUZIDAS PROVAS SOB O CRIVO DO CONTRADITORIO SOB PENA DE CONSTRUCAO DE UM SISTEMA QUE INFRIN GE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. EXPLICA-SE

Seção II ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 UE EM 28/05/2016 GUSTAVO FOI FLAGRADO TRAZENDO CONSIGO E MANTENDO EM DEPOSITO DROGA PARA DIFUSAO. NOTIFICADO, A DEFESA PRELIMINAR DO ACUSADO FOI OFERECIDA (FLS. 14/19) A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 22/08/2016 (FLS.21/22) COM A DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTR UCAO E JULGAMENTO. LAUDO DE EXAME PERICIAL DEFINITIVO DA DROGA JU NTADO AOS AUTOS AS FLS. 09/12. EM AUDIENCIA DE

Seção II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 ADA E A REFERENTE A ATIVIDADE DO JUIZ EM UM PROCESSO CRIMINAL. A PERSEGUICAO ESTATAL CONDENATORIA E TAREFA DO ORGAO CONSTITUCIONAL DA ACUSACAO. CABE AO JUIZ EM SUA ATIVIDADE, A GARANTIA DOS VALOR ES, PRINCIPIOS E REGRAS CONSTITUCIONAIS. NAO PODE O JUIZ SE DEIXA R CONTAMINAR PELOS ANSEIOS EMOCIONAIS DE PUNICAO. A EXCLUSAO SOCI AL DO SISTEMA NEOLIBERAL FAZ EXPANDIR O ESPA

Seção II ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 11.343/06, ARTIGO 16, CAPUT, DA LEI 10.826/03 E ARTIGO 157, 2, I NCISOS I E II DO CODIGO PENAL, BEM COMO A CONDUTA DE MOISES VICTO R GOMES BARRETOS NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NARRA A D ENUNCIA QUE NA DATA DE 19.04.2016 O ACUSADO ROGERIO, COM TRES IND IVIDUOS NAO IDENTIFICADOS, SUBTRAIU, MEDIANTE GRAVE AMEACA, EXERC IDA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO, O VEICULO HYUN

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PROVA FORTE EM CONTRARIO DESTRUIDORA DA CONVICCAO INICIAL E QUE M E LEVA AO RESULTADO DA CONDENACAO. 4 CONVEM PONTUAR SER IMPOSSIVE L SEPARAR O SUJEITO INTERPRETANTE DO OBJETO INTERPRETADO. HA SEMP RE UM SUJEITO IMPLICADO NAS ESCOLHAS E NAO SE PODE MAIS ACEITAR P URO NORMATIVISMO DE APLICACAO NEUTRA DA NORMA JURIDICA, COMO SE A APLICACAO APARENTEMENTE LEGAL DESESRESPONSA

Seção II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 ARA A TIPIFICADA NO ARTIGO 28 DA LEI N 11.343/2006, E, ALTERNATIV AMENTE, A APLICACAO DA PENA NO MINIMO LEGAL, OBSERVADA AS CAUSAS DE DIMINUICAO DE PENA PREVISTAS NO 4 DO ARTIGO 33 E ARTIGO 46, AM BOS DA MESMA LEI ESPECIAL (F. 176/185). OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS PARA SENTENCA. E O RELATORIO. PRESERVADAS AS CONDICOES DE EXERCI CIO DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PAU