Publicações Judiciais I ● 22/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006437-83.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advogado do(a) AGRAVANTE: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - MG111202-A AGRAVADO: FRANCISCO DE ANDRADE INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AGRAVADO: NEWTON COLENCI JUNIOR - SP110939-A AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006437-83.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUR

Publicações Judiciais I ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por tal motivo, não conheço do agravo de instrumento, nos termos do art. 1018, § 1º e art. 932, III, ambos do CPC/2015. Intimem-se. São Paulo, 18 de novembro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013795-02.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - JUIZ CONVOCADO ERIK GRAMSTRUP AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AGRAVANTE: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-A AGRAVADO: IVANIR DA SILVA INTERESSADO: CAIXA SEGURADORA S/A Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ CARLOS SILVA - SP168472-A A

Publicações Judiciais I ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advogados do(a) AGRAVANTE: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-A, GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO - MS10766-A AGRAVADO: CAROLINA AMARAL DE AVILA DE SOUZA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AGRAVADO: MURILO BARBOSA CESAR - MS11750-A Advogados do(a) AGRAVADO: ELSON FERREIRA GOMES FILHO - MS12118-A, SILVIO ALBERTIN LOPES - MS19819-A, MILTON SANABRIA PEREIRA - MS5107-A D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela SUL AMÉR

Publicações Judiciais I ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 18/08/2009, DJe 31/08/2009) Deste modo, não se verificam defeitos substanciais nas CDAs. Nelas se verificam o devedor, indicando de forma clara o débito exequendo, seu valor originário, o termo inicial, além da forma de cálculo dos juros e correção monetária. Apura-se também a origem da dívida, sua data, bem como a fundamentação legal que sustenta a cobrança dos acréscimos, o número de inscrição e o processo administrativo co

Publicações Judiciais I ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O Em conformidade com o art. 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, e com o art. 1º, caput, da Ordem de Serviço nº 01/2016, da Presidência da Segunda Turma, abre-se vista à(s) parte(s) contrária(s) para se manifestar(em) sobre o agravo interno interposto, nos termos do art. 1021, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de julho de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000480-04.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO A

Publicações Judiciais I ● 05/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Segunda Turma decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000420-31.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advogado do(a) AGRAVANTE: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - SP398091-A AGRAVADO: ANTONIO MESSIAS DE TOLEDO

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 2292 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] Autos nº 0801791-32.2019.8.14.0133 AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PEDIDO DE GUARDA COMPARTILHADA, ALIMENTOS, ALTERAÇÃO DE NOME E PARTILHA DE BENS Reque

Publicações Judiciais I ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mandamental. Precedentes. 8. Improvimento à apelação. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Segunda Turma decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007310-83.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AGRAVANTE: JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA - SP241

Publicações Judiciais I ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

jurisprudenciais que a parte invoca em seu favor. V - Os embargos declaratórios não são meio de impugnação destinado a obter a reforma do julgado ou rediscussão de questões já decididas, não se devendo confundir omissão, contradição ou obscuridade com inconformismo diante do resultado ou fundamentação do julgamento. VI - Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Re

Publicações Judiciais I ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: IRANI VOLTANI BASSO, JOAO GUILHERME, JOAO RUSSI, JOAQUINA DE OLIVEIRA CASTILHO, JORGE SANTORO INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ CARLOS SILVA - SP168472-A Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ CARLOS SILVA - SP168472-A Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ CARLOS SILVA - SP168472-A Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ CARLOS SILVA - SP168472-A Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ CARLOS SILVA - SP168472-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO OR D IN ATÓR IO Tendo em vista a impossibilidade de