Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 4474 487, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO o processo, com a resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do diploma legal acima mencionado. Condeno o autor ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo no montante de 10% sobr

Publicações Judiciais I ● 25/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advogado do(a) AGRAVANTE: GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO - MS10766-A AGRAVADO: LUZIMA LUIZ DO NASCIMENTO SILVA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AGRAVADO: MURILO BARBOSA CESAR - MS11750-A D E C I S ÃO Trata-se de agravo interno interposto pela SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A contra decisão interlocutória que rejeitou seus embargos de declaração opostos face à decisão monocr�

Publicações Judiciais I ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo de instrumento interposto pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL contra decisão da 2ª Vara Federal de Bauru/SP, que em sede de ação ordinária ajuizada por Marcos Vinícius Berro determinou sua exclusão da lide e, por consequente, considerando ausente o interesse do ente federal, declinou da competência, determinando a remessa dos autos à Justiça Estadual. Requer a agravante, em síntese, a reforma da decisão, para que seja reconhecido o seu interesse e legitimidade para inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 4474 487, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO o processo, com a resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do diploma legal acima mencionado. Condeno o autor ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo no montante de 10% sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 4474 487, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO o processo, com a resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do diploma legal acima mencionado. Condeno o autor ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo no montante de 10% sobr

Publicações Judiciais I ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 25 de fevereiro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000716-53.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO: FRANCISCO CARLOS ALBORGUETTI INTERESSADO: FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado do(a) AGRAVADO: KIM HEILMANN GALVAO DO RIO APA - SC4390 Advogado do(a) INTERESSADO: SIBELE SENA CAMPELO - RJ65112 OUTROS PARTICIPANTES: ATO OR D IN ATÓR IO Tendo em vista a impossibilidade de inclusão do advogad

Publicações Judiciais I ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se a parte contrária para responder ao recurso no prazo legal. São Paulo, 28 de março de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005944-09.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTERESSADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advogado do(a) AGRAVANTE: RUBENS MOCHI DE MIRANDA - MS12139-A Advogado do(a) INTERESSADO: GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO - MS10766-A AGRAVADO: CLAUDIO MARCELO MACIEL FREIRE, MARLY DA CRUZ PRIORI Advogado

Publicações Judiciais I ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL contra decisão da 2ª Vara Federal de Bauru/SP que reconheceu a ilegitimidade da CEF e da União para intervir na ação de indenização por danos em imóvel em relação ao autor Benedito Sebastião Rodrigues e por consequente, declinou da competência em favor da Justiça Estadual. Sustenta a parte agravante, a sua legitimidade ativa para intervir no feito, uma vez que se trata de contrato com cobertura

Publicações Judiciais I ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-A Advogados do(a) INTERESSADO: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-A, ILZA REGINA DEFILIPPI - SP27215-A, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - SP398091-A AGRAVADO: FRANCISCO DE ANDRADE Advogado do(a) AGRAVADO: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-N D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL contra decisão da 1ª Vara Federal de Botucatu/SP que reconheceu a ilegitimidade da CEF para i

Publicações Judiciais I ● 17/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: CLAUDIO MARCELO MACIEL FREIRE, MARLY DA CRUZ PRIORI INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a) AGRAVADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SC7701-S, MURILO BARBOSA CESAR - MS11750-A Advogados do(a) AGRAVADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SC7701-S, MURILO BARBOSA CESAR - MS11750-A D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS contra decisão da 4ª Vara do Juízo Federal de Campo Grande/MS, que reconheceu a ilegitimidade