97 resultados encontrados para intervir na lide com - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Trata-se de agravo de instrumento interposto pela SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS contra decisão da 2ª Vara Federal de Bauru/SP que reconheceu a ilegitimidade da CEF e da União para intervir na ação de indenização por danos em imóvel em relação ao autor Benedito Sebastião Rodrigues e por consequente, declinou da competência em favor da Justiça Estadual. Sustenta a parte agravante, a legitimidade ativa da CEF para intervir no feito, uma vez que se trata de contrato com cob
AGRAVANTE: CAEDU COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: GUSTAVO MANSSUR SANTAROSA - SP378119-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por CAEDU COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA contra decisão que, em sede de ação declaratória, indeferiu a antecipação de tutela para suspender a exigibilidade do crédito tributário relativo não inclusão do Pis e Cofins na base de cálculo d
AGRAVANTE: CAEDU COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: GUSTAVO MANSSUR SANTAROSA - SP378119-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por CAEDU COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA contra decisão que, em sede de ação declaratória, indeferiu a antecipação de tutela para suspender a exigibilidade do crédito tributário relativo não inclusão do Pis e Cofins na base de cálculo d
AGRAVANTE: CAEDU COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: GUSTAVO MANSSUR SANTAROSA - SP378119-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por CAEDU COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA contra decisão que, em sede de ação declaratória, indeferiu a antecipação de tutela para suspender a exigibilidade do crédito tributário relativo não inclusão do Pis e Cofins na base de cálculo d
Trata-se de agravo de instrumento interposto pela SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS contra decisão da 1ª Vara Federal de Jaú/SP que reconheceu a ilegitimidade da CEF para intervir na ação de indenização por danos em imóvel ajuizada por Irani Voltani Basso e outros, e por consequente, declinou da competência em favor da Justiça Estadual. Sustenta, em suma, que a demonstração do interesse jurídico da CEF em intervir na demanda, bem como a aplicação ao caso em análise do art
Trata-se de agravo de instrumento interposto pela SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS contra decisão da 4ª Vara Federal de Campo Grande/SP que reconheceu a ilegitimidade da CEF para intervir na ação de indenização por danos em imóvel em relação à autora Carolina Amaral de Avila de Souza, ora agravada, e por consequente, declinou da competência em favor da Justiça Estadual. Sustenta a parte agravante, a legitimidade ativa da CEF para intervir no feito, uma vez que se trata de c
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 508 616 Rel. Juiz Quaglia Barbosa. Ademais, o julgamento antecipado da lide, no procedimento sumário, é permitido, nos termos do artigo 278, § 2o do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei n. 9245/95. 2.Aguarde-se a vinda de contestação, pelo prazo de sessenta dias, a fluir a partir
Trata-se de agravo de instrumento interposto pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL contra decisão da 1ª Vara do Juízo Federal de Jaú/SP, que reconheceu a sua ilegitimidade para intervir na ação de indenização por danos em imóvel em relação aos autores LAUDICEIA ANTONIA DE SOUZA e outros, e por consequente, declinou da competência em favor da Justiça Estadual. Requer a agravante, em síntese, a reforma da decisão, para que seja reconhecido o seu interesse e legitimidade para intervir na lid
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 295 (23/07/2012, fl. 198).Caracterizada a hipótese do art. 21, “caput”, do CPC, as custas processuais serão divididas, pela metade, pelos litigantes, os quais responderão, ainda, pelos honorários advocatícios de seus respectivos patronos.P.R.I.C. - ADV: MIRIAN MARIANO QUARENTEI SALDANHA (OAB 273753/SP),
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 151 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE ESTEVÃO SANTOS SILVA, REQUERIDO POR EDIMEIA SANTOS SILVA E OUTRO - PROCESSO Nº0013799-14.2010.8.26.0438.- Nº ORDEM 1705/2010. O(A) Dr(a). Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Foro de Penápolis, Comarca de de Penápolis