Seção III ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 DESPACHO : VERIFICO QUE O RECURSO INTERPOSTO E PROPRIO E TEMPESTIVO, RAZAO P ELA QUAL O RECEBO. CONCEDO VISTA AO RECORRENTE PARA, NO PRAZO LEG AL, OFERECER AS RAZOES. APOS, DE-SE VISTA AO RECORRIDO PARA OFERE CIMENTO DAS CONTRARRAZOES. COM A CONTRARIEDADE, OU SEM ELA, ASCEN DAM OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS CO M AS NOSSAS HOMENAGENS. INTIME-S

Seção III ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 NA DE EXTINCAO INTIME-SE CUMPRA-SE. MOZARLANDIA, 29 DE JANEIRO DE 2015. ANTENOR DA SILVA CAPUA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 221818-08.2013.8.09.0110 340 ACAO PREVIDENCIARIA EMILIA APARECIDA FERREIA SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 6821 GO - MARIA LUCIA DE FREITAS STEIN 34532 GO - LUIS FELIPE D

Seção III ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 SSIBILIDADE DA ACUSACAO. COM EFEITO: HOMICIDIO QUALIFICADO. IMPRO NUNCIA. DESCABIMENTO. MATERIALIDADE DO FATO E INDICIOS DE AUTORIA DEMONSTRADOS. IN DUBIO PRO SOCIETATE. A IMPRONUNCIA SOMENTE E CA BIVEL QUANDO O JUIZ NAO SE CONVENCER ACERCA DA PROVA DA MATERIALI DADE DO FATO OU DA EXISTENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA OU DE PARTICIPACAO (ART. 414 DO CPP). DEVE SE

Seção III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/05/2015 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE SAO DOMINGOS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : VANDERLAN DE SOUSA RODRIGUES ARANTES JUIZ DE DIREITO : FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL ================================================

Seção III ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/07/2015 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE GOIANESIA ESCRIVANIA : 1A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : KENIA RODRIGUES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : ANDRE REIS LACERDA ================================================================================ NR.

Seção III ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/02/2015 NR. NOTAS : 26 COMARCA DE HIDROLANDIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : WILSIANNE FERREIRA NOVATO ================================================================================ NR

Seção III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 OFENDIDO : SAUDE PUBLICA ADV AUT FATO : 43119 GO - ALEX PEREIRA DA SILVA DESPACHO : PORTANTO, A MELHOR MEDIDA E ADOTAR A CORRENTE CAPITANEADA PELO PR OFESSOR LUIZ FLAVIO GOMES, NO SENTIDO DE QUE OCORREU UMA DESCRIMI NALIZACAO FORMAL. AO COMENTAR O TEMA DA NATUREZA JURIDICA DO ART. 28, O PROFESSOR RENATO BRASILEIRO (OB. CIT., P. 968), CITA DENTR E AS TRES POSICOES EXISTENT

Seção II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 REQUERENTE : MDLR MENOR : RASL ADV REQTE : 39642 GO - BARBARA FERNANDES MOREIRA DESPACHO : CLS PROTOCOLO N: 201600682833 DEPREENDE-SE DO COMPULSO DOS AUTOS QUE, APESAR DOS GENITORES RESIDIREM NO BRASIL, A REQUERENTE E A C RIANCA POSSUEM DOMICILIO EM ZURIQUE NA SUICA ASSIM, CONSOANTE A O DISPOSTO NO ARTIGO 7 DA LEI DE INTRODUCAO AO CODIGO CIVIL E ART 147, INCISOS I E II D

Seção III ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 IFESTAR ACERCA DA PETICAO E DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 218/233, NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. QUIRINO POLIS, 12 DE FEVEREIRO DE 2016 ADRIANA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ D E OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 228079-43.2015.8.09.0134 AUTOS NR. : 909 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : FRANCISCO LUCAS NASCIMENTO REQUERIDO : INSTITU

Seção III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 ECIDOS ACIMA, REJEITO O PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA NA FASE DAS ALEGACOES FINAIS, TENDENTE DESCLASSIFICACAO DO CRIME DE HOMICIDIO QUALIFICADO PARA HOMICIDIO SIMPLES, DEVENDO TAIS QUESTOES SEREM DECIDIDAS EM PLENARIO. NO QUE CONCERNE, AINDA, AO PRETENDIDO RECO NHECIMENTO DO HOMICIDIO PRIVILEGIADO (ART. 121, 1, CP), E DO JURI , DO MESMO MODO, A COMPETENCIA PARA APRECIAR