Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1399 RECLAMANTE ADVOGADO IRAN DA SILVA VASCONCELOS ANA CAROLINA CAVALCANTI ELIHIMAS(OAB: 26085-D/PE) SANDRO DE MEDEIROS MACHADO(OAB: 27024-D/PE) TRC TERMINAL RETROPORTUARIO DE CONTAINERS & LOGISTICA LTDA MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA(OAB: 33276/PE) GABRIEL VASCONCELOS DA COSTA FILHO(OAB: 39251/PE) JAIRO CAVALCANTI DE AQUINO(OAB: 1623/PE) EMILIANO FRANCISCO CARVALHO FEITOSA(OA

Poder Executivo ● 21/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII Ć NÀ 239 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 00310 Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH Op. Especial: 28.846.0440.3304 - Encargos Gerais da CPRH 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Nº 4072 - Exonerar, a pedido, GUTEMBERG DA SILVA VIEIRA do cargo em comissão de Assessor Técnico de Contrato

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3163 525 formalizada. a) cite-se o denunciado para responder aos termos constantes da inicial acusatória, por escrito e no prazo de 10 (dez) dias (396 CPP), advertindo-o de que poderá, por esta via, arguir preliminar e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas

Poder Executivo ● 10/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1679 – Designar ADRIANO NOVAES CABRAL, matrícula nº 930.074-0, para exercer a Função Gratificada deGestor da Setorial Contábil, símbolo FDA-3, da Casa Militar, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022. Nº 1680 - Suspender os efeitos do Ato nº 1312, de 15 de maio de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 16 de maio de 2020, em relação à candidata BRUNA MARIA MELO MACHADO DE VASCO

Poder Executivo ● 20/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO CONSULTAS ACOLHIDAS: 01) CONSULTA SF Nº 2019.000006306671-62. TATE 01.019/19-8. CONSULENTE: RUBI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. I.E: 0300050-86. Relatora: Julgadora Iracema de Souza Antunes. 02) CONSULTA SF Nº 2019.00007057310-59. TATE 01.054/19-8. CONSULENTE: DURI TRADING, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EMBALAGENS LTDA. I.E: 036

Poder Executivo ● 23/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 242 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Everaldo Vieira da Silva 196.342-3 Tarcísio Ferraz Coelho 318.706-3 Mariana Medeiros de Arruda Ricardo 318.678-4 Talitha Beltrão de Sá Martins 324.945-0 Patrícia Maria Cabral dos Santos Sena 318.650-4 Recife, 23 de dezembro de 2022 PROCESSO SEI Nº NOME MATRÍCULA CARGO 0031300013.004476/2022-42 JOSÉ MARCELO CORDEIRO POSSAS 10161-3 ANA EM GEST REC HID - AGRH A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃ

Poder Executivo ● 04/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 84 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL PROCESSO Nº 2300011825.000016/2021-46 PRAZO DE 05 DIAS A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, instaurada pela Portaria SES/PE Nº 122, 22 de fevereiro de 2022, NOTIFICA o Senhor Caio Mario Mello Costa Oliveira, Ex Secretário de Saúde do Município de Camaragibe, referente a TCESP nº 001/2021, instaurada através da Portaria nº 314/2021 - Convênio nº 077/2012, no prazo de 05 (cinco)

Poder Executivo ● 15/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5 Nº 4960 - Exonerar, a pedido, ANA MARIA DE PÁDUA WALFRIDO do cargo, em comissão, de Gestora de Jornada Integral, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015. Nº 4998 - Designar GEDEÃO BARBOSA DE SOUZA NETO, matrícula nº 960.032-9, para exercer a Função Gratificada de Assessor, símbolo FDA

Poder Executivo ● 01/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º O prazo para a conclusão das atividades de que trata o art. 1º desta Portaria Conjunta é de 60 (sessenta) dias contados da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período. Art. 4º Fica vedada a percepção de qualquer remuneração em decorrência da participação no Grupo de Trabalho de que trata a presente Portaria Conjunta. Art. 5º Esta Portaria Conjunta entra em vigor

Poder Executivo ● 24/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 162 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de agosto de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Euclides Monteiro Neto Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE. Homologo a Resolução CES/PE nº Resolução nº 891 de 11 de agosto de 2022, nos termos da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Estadual nº