Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2090 Junior - - Shirley Almerinda de Lima Turibio - - Douglas Garavello Zanluqui - - Everton Clebio Santos Rodrigues - - Jeronimo Nascimento da Trindade - - Israel Ruggieri - - Edna Alves de Oliveira - - Eliane Bispo dos Santos - - Carlos Eduardo Mansur Galvao - - Evandro de Almeida - - Adriana Alves Montemurro - - Erica Cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1693 base de cálculo o valor venal do imóvel lançado pelo Município de Avaré para fins de cobrança de IPTU. É a síntese necessária. DECIDO. Revendo posicionamento anterior, este Juízo entende que o caso comporta deferimento da medida liminar, visto preencher os requisitos do art. 7º, inciso III, da Lei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4432 Nº 2002662-97.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Marcelo Domingues Dias - Agravado: Diretor Técnico do 7º Ciretran de Campinas/sp - Voto nº AI-7762 Para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1906 Processo 1000191-73.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Vera Marta Santana - Vistos. Considerando a satisfação pelo pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Expeça-se ofício de extinção do requisitório. Após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3615 Processo 0544353-50.2008.8.26.0564 (564.01.2008.544353) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MASSA FALIDA DE O ALQUIMISTA COSMETICOS LLTDA - Vistos. TORNO NULO o despacho de fls. 32. Tratando-se a executada de FALIDA cite-se o Sr. Síndico dos termos da presente execução, intimando-se também da sentenç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1759 de aposentadoria, com base no último salário de Delegado de Polícia, classe especial, de forma integral, condenando ao pagamento das diferenças havidas desde a data da impetração (art. 14, 4º, da Lei Federal nº 12.016/2019). Pois bem, observo que além da obrigação de pagar quantia houve a condenação da requerid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1486 realizados nos autos desde novembro de 2017 (vide fls. 630/642 c/c fls. 821). Fica estendida a tutela provisória concedida a tais débitos, portanto, conforme já vem sendo reiteradamente decidido nestes autos, enquanto permanecem suspensos, nos termos de fls. 627/628. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB 3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2155 o (a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pelo portal eletrônico, para, querendo, apresentar contrarrazões de apelação no prazo de 30 dias úteis. Após, independentemente do juízo de admissibilidade, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: BRUNA GUERRA CALADO LIG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2071 impetrado. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para cumprimento do reexame necessário, conforme determina o artigo 14, §1º, da Lei Federal nº 12.016/09. Após o trânsito em julgado e, feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: TATIANE PRAX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1691 pela requerida, manifeste-se a parte contrária. Prazo: 15 dias. Manifestado ou decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS C DE ANDRADE (OAB 84657/SP), GUILHERME AFFONSO LEMOS PELA (OAB 385175/SP) Processo 1000925-89.2021.8.26.0568 - Procedimento Comum C�