5.895 resultados encontrados para itcmd com base - data: 12/08/2025
Página 12 de 590
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1298 sentença bem destacou o alcance da decisão do Supremo Tribunal Federal e sua aplicabilidade ao caso em concreto. Destarte, trata-se de tentativa de reapreciação da matéria e alteração do julgado, o que não se permite nesta via recursal. Com isso, a embargante demonstra, na verdade, inconformismo com o mérito da
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2202 Processo 1006248-68.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Cumpra-se imediatamente o mandado de citação e intimação da tutela no endereço da obra, sendo que, havendo novos indícios de ocultação, como me parece ter sido o caso, deverá o ofici
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1845 Processo 1017517-70.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Irmãos Sarafian Comércio de Artigos Esportivos Ltda - Vistos. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Irmãos Sarafian Comércio de Artigos Esportivos Ltda, apontando Delegedo Regional Tributário da Delega
TJSP 02/12/2021 - Pág. 2710 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2710 Nº 1022307-68.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Andreia Aparecida Muniz (E outros(as)) e outros - Magistrado(a) Luiz
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1332 modo e a considerar o tempo decorrido desde a última manifestação da Fazenda estadual (fls. 1668), determino a retificação do apostilamento e do pagamento de Zezaf Janet Sacco, no prazo de quinze dias. Decorrido tal prazo sem manifestação, haverá a incidência de multa diária de R$ 500,00. Intime(m)-se. - ADV: L
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1338 preferencialmente utilizado, seja por meio do e-mail institucional da Unidade Cartorária onde tramita o feito ([email protected]. br), em conformidade com o disposto no artigo 1.206-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Todas as informações e/ou documentos deverão estar salvos em formato padrão P
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1886 86620/SP), VIVIANA PALERMO (OAB 274891/SP), LUIZ GUILHERME DA CUNHA MELLO (OAB 291265/SP) Processo 0036453-05.2018.8.26.0053 (processo principal 0001520-84.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Lucimara Gaiotto Cleto - - Vitor Hugo dos Santos Jorge - - Valdirene Aparecidea Piga
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1310 deverá comparecer munido(a) de documento de identificação original com foto Carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH)-, sem o qual não será atendida, Carteira de Trabalho (CTPS), bem como os documentos médicos pertinentes, como exames médicos, exames de imagem, exames laboratoriais,
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 2200 deverá a requerente providenciar a impressão/digitalização da presente decisão-carta precatória, bem como da petição inicial e demais documentos pertinentes, protocolando-a através de peticionamento eletrônico junto ao juízo deprecado, comprovando o respectivo protocolo nestes autos em 10 (dez) dias. Consign
TJSP 16/04/2020 - Pág. 2285 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2285 Nº 1042318-55.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Marcelo Breno Kelman e outros - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes d