5.895 resultados encontrados para itcmd com base - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1356 autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público. - ADV: PAULO ANDRE MOREIRA DE SOUZA (OAB 371286/SP), NATHALIA FRANCO ALBUQUERQUE (OAB 81829/PR) Processo 1060387-72.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Veronica Marques de Oliveira - Diretor da Coorde
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1247 Processo 1038509-91.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Terumi Igima e outros Emende a parte autora a petição inicial para que o valor da causa corresponda exatamente ao benefício econômico que será auferido no caso de eventual proced~encia da ação. Após, tornem conclusos. - AD
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1510 Ministério Público e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: MARCUS ALBERTO RODRIGUES (OAB 300443/SP) Processo 1005344-53.2018.8.26.0344 - Mandado de Segurança - Prova de Títulos - Natal
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1106 Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: FERNANDA DUTRA PINCHIARO (OAB 348738/SP), RODRIGO LEMOS CURADO (OAB 301496/SP) Processo 1039086-11.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Suspensão - Aeris do Brasil Indústria e Comércio de Fios e Cabos Ltda. - D
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1055 sessenta salários mínimos, sendo a competência dos juizados, onde instalados, absoluta (art. 2º, caput e § 4º). Anula-se a sentença e determina-se a redistribuição dos autos a uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, prejudicado o recurso interposto”. Frise-se que o Provimento do Conselho Superio
Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 2026 Reginaldo Pessan Borro Me - - Leandro Reginaldo Pessan Borro - Banco Santander Sa - Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as partes da baixa dos autos. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP) Processo 0000207
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1432 Camargo Moraes - - Maria Jose Ferreira - - Neide Moreno da Silva - - Maria de Almeida Pedroso - - Sueli Marthe Camargo - Alessandra Aparecida de Camargo - São Paulo Previdencia SPPREV - Diante do exposto, JULGO O PEDIDO IMPROCEDENTE. Em razão da sucumbência, arcará o vencido com o pagamento das despesas processuais e
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1352 Processo 0411047-88.1993.8.26.0053/18 - Precatório - Compensação - Juliao Goes Pachedo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANNA PAULA SENA DE GOBBI (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2410 Sentença - Pagamento - Toyo Matic Aerospace Comercio e Industria de Maquinas Ltda - Sultech Matrizes Ltda - Vistos. Pág. 28/29: Aguarde-se o trânsito em julgado do recurso interposto. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SAMUEL RADAELLI (OAB 64229/RS), VANESSA FRANCO SALEMA TAVELLA (OAB 190807/SP),
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2132 com relação aos descontos de valores, estes são decorrência natural das faltas injustificadas e, ao que tudo indica, serão realizados de maneira parcelada e nos limites do disposto no artigo 111 da Lei Estadual nº 10.261, de 28/10/1968. Ressaltese que a C. 3ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal Bandeirant