Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1529 para afastar a incidência da exação, servindo a presente como mandado e também como ofício perante a Ré e, ainda, perante a concessionária de energia informada na petição inicial. O cumprimento do ofício informando da concessão desta medida judicial deverá ser procedido pela própria autora, juntando-se cópia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1401 o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré no pagamento do adicional quinquênio sobre todas as vantagens incorporadas à remuneração, fazendo incluir na base de cálculo (i) os décimos previstos art. 133, (ii) gratificação geral

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2426 jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1753 Processo 1053089-97.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ana Paula da Costa Reis - - Eunice Maria dos Santos - - Genivalda Santana Fernandes - - Maria Aparecida Coelho Servilha - Elias Conte Galvão - - Anisio Modesto - - Jose Raimundo Marques - - Joana Pinheiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5064 INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Leonardo Aquino Gomes (OAB: 395261/SP) (Procurador) - Airiliscassia Silva da Paixão (OAB: 31475

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1686 Processo 1046702-90.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - José Celso Coutinho - - Daniela de Bonis Coutinho - Vistos. Acolho a preliminar de litisconsórcio necessário, determinando que o autor requeira a inclusão no polo passivo da atual beneficiária da pensão por morte, bem como sua ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1758 sob pena de inclusão na dívida ativa. - ADV: OSVALDO LUIS ZAGO (OAB 101030/SP), ÉRICA RODRIGUES ZANDONÁ (OAB 414151/SP) Processo 1003374-35.2022.8.26.0099 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.E.V. - - B.E.V. - - B.E.V. - A.C.V. - Manifeste-se o requerente sobre a contestação e documentos de fls. 124/2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1677 artigo 485 inciso VIII, do Código de Processo Civil. Havendo custas em aberto, pela impetrante. Feitas as anotações de estilo, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição do feito. P.I. - ADV: RAFAEL MINARE BRAUNA (OAB 30607/DF) Processo 1032415-25.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1469 A jurisprudência tem caminhado nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO MANDADO DE SEGURANÇA ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO RECOLHIMENTO DO ITCMD COM BASE NO VALOR VENAL DO IMÓVEL INDEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR NÃO CABIMENTO. Constatada a verossimilhança das alegações e perigo de dano aos impetrantes. A altera�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1602 Processo 1022403-49.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Elias André Junior - Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para afastar a exigência do pagamento do ITCMD com base no valor venal de referência dos bens imó