Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1356 Maria da Guia Costa da Silva - - Maria da Natividade - - Maria da Penha Ghedini - - Maria da Penha Toledo do Prado - - Maria da Silva - - Maria Dalva Andrade Quintanilha - - Maria Dalva Bonvicini Santos - - Maria Dalva Torres Evangelista - - Conceição Mendes de Barros Soler - - Jose Batista Lopes - - Antonio Batista Lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 737 que foram além das disposições da Lei Estadual nº 10.705/00, ao estabelecer nova base de cálculo Ilegalidade Inteligência da regra dos arts. 146, III,a, da CF e 97, IV, do CTN Recurso voluntário e reexame necessário improvidos. (TJSP,Apelação / Remessa Necessária nº 1010125-21.2018.8.26.0053) Assi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1531 DE LELLO (OAB 166568/SP) Processo 1057709-50.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - João Alberto Giannetti - - Silvia Carolina Giannetti e outros - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por João Alberto Giannetti em face de ato praticado pelo Secretario da Fazend

Seção III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 SLSS JDLS DLSS VLSG REPRESENTANTE : DLSS VMOS ESPOLIO : FCS( ALS( ADV REQTE : 37021 GO - WEBERSON FERREIRA ADORNO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE ITABERAI PROCESSO N 201403670662 D E S P A C H O CHAMO O PROCESSO A ORDEM E DETERMINO QUE SE LAVRE O T ERMO DE ULTIMAS DECLARACOES, OUVINDO SOBRE ELE TODOS OS INTERESS A DOS EMBORA TENHA SIDO APRESENTADA A GUIA DO ITCMD,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1653 Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por MOHAMAD ALI BARAKAT, SALUA ALI BARAKAT, NADIA ALI BARAKAT e DALILA ALI BARAKAT, contra ato do Delegado Regional Tributário do ABCD DRT 12, da Secretaria da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, objetivando que seja autorizado o recolhimento do ITC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1844 Ministério Público para parecer. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: FABIANO DE MELLO BELENTANI (OAB 218242/ SP), ALBERTO CHAMELETE NETO (OAB 211012/SP), JULIANI DE LIMA SIQUEIRA (OAB 348610/SP), KARINA DE LIMA (OAB 348611/SP) Processo 1000844-96.2018.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Benefíci

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 42 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Número do processo: 0833246-59.2020.8.14.0301 Participação: AUTORIDADE Nome: KATIA APARECIDA DE LIMA Participação: ADVOGADO Nome: IENES FLORENTINO DA COSTA OAB: 44147/GO Participação: AUTORIDADE Nome: KEILA APARECIDA DE LIMA Participação: ADVOGADO Nome: IENES FLORENTINO DA COSTA OAB: 44147/GO Participação: AUTORIDADE Nome: SUELI APARECIDA DE MORAIS LIMA Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2298 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Presidente Prudente - Apelante: Rosangela Aparecida Silva de Proença e outros - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2895 PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Claudio Henr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1892 via portal eletrônico. Intime-se. - ADV: ERNESTO LIMA LINO DE OLIVEIRA (OAB 393236/SP), RODRIGO ANTONIO DIAS (OAB 174787/SP), NELSON CALIXTO VALERA (OAB 324459/SP), MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP) Processo 1063840-07.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Maria de Lourdes Rod