Poder Executivo ● 22/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SAD DE 21 DE JANEIRO DE 2015. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE: Nº 73 - Designar os servidores abaixo relacionad

Poder Executivo ● 17/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LTDA., CACEPE nº 0296540-25, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 27.08.2019 e termo final em 26.08.2020. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 26.08.2020. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017. Recife, 16

Poder Executivo ● 08/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 228 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3.246-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da Casa Militar – CAMIL: NOME Luiz Augusto de Oliveira França Aline Marques Viera de Melo Ângelo Sebastião de Santana Anelisy Silva Ferreira Armando Cavalcante de Moura Júnior FUNÇÃO Presidente/ Pregoeiro Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante de Equipe

Poder Executivo ● 27/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 161 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PARA O ARTIGO 165 DO CTN E ART. 45 DA LEI NR. 10.654/91. 3. CONCLUSÃO: o exame acurado deste processo revela que o núcleo da restituição está bem esclarecida pela Notificação PGE/PFE Nº52/2015 e pelo teor da Nota Técnica retro citadas, esta última referendada pelo Diretor Geral DRR I RF Sul, peças jurídicas estas que bem fundamentaram a decisão restituitória reexaminada, de maneira que o despacho

Poder Executivo ● 26/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SIGEPE nº. 914253/2018 – ANA RAMALHO MEDEIROS MENDES, matrícula nº. 233003-2 autorizo desaverbação de Tempo de Contribuição do INSS, perfazendo um total de 09 anos, 04 meses e 27 dias, Publicado no DOE de 11/08/2009. RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS Gerente de Administração de Pessoas/SES ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO DOE DE 23/01/2019, REFERENTE A CONCESSÃO D

Poder Executivo ● 10/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo XI- Representante do Hospital Barão de Lucena – HBL - Zaida do Rego Cavalcanti XII- Representante do Hospital Otávio de Freitas– HOF – Fernando Luiz Cavalcante Lundgren XIII- Representante do Hospital Otávio de Freitas– HOF – Danielle Cristina Silva Clímaco XIV- Representante da Diretoria Geral de Assistência Integral à Saúde – DGAIS - Patrícia Margareth Câmara Ferreira COMITÊ DE ASSESSORI

Poder Executivo ● 14/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 8 ERRATA: Na Portaria SEGTES nº. 658/2015 publicada no DOE de 07/11/2015 alusivo à Remoção a pedido, por força do convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, através de permuta as servidoras SÔNIA MARIA DE AGUIAR NASCIMENTO, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 246.179-0/SES do Hospital Barão de Lucena/Recife para o Centro Integrado Amaury de Medeiros/CISAM e ROSEANE GLEICE DA SILVA SANTOS, Assistente em Saúde/Técnica de Enfe

Poder Executivo ● 03/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: I - Designar MARCIA QUEIROZ BION, matrícula nº 3034, para exercer a função de Autoridade Administrativa no âmbito desta Autarquia, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Revogar as disposições em contrário. Recife, 25 de fevereiro de 2015. Repartições Estaduais AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA

Poder Executivo ● 28/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 944959942016 – Lindinalva Vasconcelos Martins de Almeida,mat.875260, concedo 10 dias a partir 27/11/16. 942927522016 – Ana Clara Leite Alcântara , mat.3634302, concedo 10 dias a partir de 21/07/16. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação 942538942016 – Emille de Sousa Vasconcelos Soares, mat.3242889, concedo 03 dias a partir de 26/06/16. SECRET

Poder Executivo ● 31/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Leia-se: Matricula 4068360 Nome Roziane Maria Barbosa dos Santos Cargo Técnico de Enfermagem Plantonista Último Dia Trabalhado 25/07/2022 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto PORTARIA Nº. 104 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições tendo em vista a Lei Complementar nº. 275, de 30.04.14, e o Decreto nº. 49.355 de 19.08.2