Poder Executivo ● 19/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 114 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO DO 11º BPM, nº 003, de 11/06/2015. EMENTA: Submete Militar Estadual a Processo de Licenciamento a bem da Disciplina e nomeia Encarregado. O Comandante do 11º BPM – Batalhão 17 de Agosto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do regulamento Geral

Poder Executivo ● 30/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo Portaria SECTEC nº 031/2015 de 29/06/2015. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, Resolve: Dispensar o servidor ÁLVARO ANTÔNIO MAIA MOREIRA FILHO, matrícula nº 337.580-3, da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, a partir de 01 de agosto de 2015. LÚ

Poder Executivo ● 02/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3 0206326-1/2015 Maria José N. de Oliveira 0206119-1/2015 Geogeane Leite Frexeira 0206120-2/2015 Eduina Couto Santos 0206219-2/2015 José Bonifácio Pereira de Lima 0206115-6/2015 Margarida José de Melo 0206233-7/2015 Maria Julia Carneiro Holanda 0206246-2/2015 Maria Angela Silva Rego G. Gomes 0206240-5/2015 Paulo José da Silva 0206248-4/2015 Marcelo Amorim Pereira 8.2009.04.0478-7 4 5

Poder Executivo ● 24/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de março de 2015 456, § 4º, do CPPM. RESOLVE: I – Agregar o Soldado PM Mat. 950903-8/13º BPM, Luciano Kleber de Miranda, o qual incorreu em crime de deserção; II – Determinar à DGP-3 que adote as providências na esfera de suas atribuições; III - A presente Portaria entra em vigor a contar de 06 de fevereiro de 2015. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: José Hailton A

Poder Executivo ● 23/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ERRATA O SECRETÁRIO DE CULTURA, Sr Marcelino Granja de Menezes, no uso das suas atribuições legais, comunica aos interessados que na convocação relativa às AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, que tratam da composição do Conselho Estadual de Política Cultural e do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural e Processo eletivo para definição dos membros

Poder Executivo ● 24/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 PORTARIA DO CG/PMPE Nº 027/PMPE/DGP-2, de 10/04/2015 EMENTA: Reverte Policial Militar. O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE: I – Re

Poder Executivo ● 07/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo processo criminal (nº 0000316-80.2010.8.17.1370); cópia da reportagem do Diário de Pernambuco do dia 08/02/2010; cópia da clipagem da AMPPE(Folha de Pernambuco) do dia 09/02/2010, onde se verifica que ROMILDO DE ALENCAR E SÁ omitiu no preenchimento do ítem 5.0, do Formulário de Informação do Candidato – FIC(pág 04), que encontrava-se respondendo a processo criminal (nº 000031680.2010.8.17.1370) na

Poder Executivo ● 29/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 99 - 5 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A Gerência Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo, EM, 25.05.2015. Nº 223, de 20/07/15: Conceder o Auxílio Invalidez a 1º Sgt PM Mat

Poder Executivo ● 31/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 943734602014 – Carolina Silva Bezerra Gomes, mat. 2529548, concedo 10 dias a partir de 15/07/14. 943734822014 – Maria Isabel M. Vasconcelos, mat. 2291800, concedo 10 dias a partir de 17/06/14. 943734932014 – Diana Márcia Dornelas C. Almeida, mat. 1310500, concedo 10 dias a partir de 17/07/14. 943735042014 – Robeto Pires de Almeida, mat. 3571882, concedo 45 dias a partir de 19/06/14. SECRETARIA DE SA

Poder Executivo ● 27/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 161 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DA CASA CIVIL Recife, 27 de agosto de 2015 A Gerente Geral, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, publicada no D. O. E. de 14/06/2007, concede, nos termos do artigo 112, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968. Retificar a Portaria 2194 de 28.04.98, referente a OZILEIDE MARIA DA SILVA, mat. 160.651-4:Onde se Lê: para no 2º semestre de m