Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 2141 ocorrência de fl. 06 relata que no dia 08 de janeiro p.p., uma briga generalizada ocorreu praça central evento que vem sendo noticiado com certa e inadmissível frequência; na ocasião noticiou-se que Jonas estaria ferido no rosto supostamente por ter tomado um tiro de Marlon, esse, que fora ferido gravemente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1507 Paulo Henrique Silveira Martins - Vistos. 1-Notifique-se o(a)(s) Denunciado indicado(s) acima, para oferecer, no prazo de 10 (dez) dias, defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer document

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1593 Fazenda Pública do Estado São Paulo - Ester Moreira de Oliveira - - Eli Moreira de Lima - - Tilce Maia de Oliveira - - Berenice da Silva Lima - - Ivone da Silva Paião - - Ivete Marli de Lima Arruda - - Jeter Garcia - - Benedito Paião - - Darcinei Garcia - Vistos. Trata-se de ação de interdito proibitór

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1513 compete ao autor a demonstração dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Em outras palavras, ele não pode limitar-se a pedir a rescisão do julgado sem demonstrar que a sentença condenatória foi proferida contra texto expresso de lei ou em desconformidade com a prova produzida, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 755 Processo 0002039-08.2012.8.26.0306 (306.01.2012.002039) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Rafael Spinola do Amaral - Fica a defesa intimada da expedição de Carta Precatória - para Interrogatório junto ao Juízo da Comarca de São José do Rio Preto - ADV: RAUF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1613 conforme Provimento nº 35/92. Havendo recurso pelas partes, o termo final da prescrição em abstrato dar-se-á em 16/02/2.024, já anotado na autuação. Nos termos do Provimento nº 36/07, art. 8º (item 46.2, Cap. II, das NSCGJ), fica dispensado a formação dos autos suplementares; no mais, subam os prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1814 Processo nº.: 0033330-02.2006.8.26.0576 (576.01.2006.033330-1/000000-000) - Controle nº.: 001055/2006 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] S. M. T. e outro - Fls.: 284 - Proc. 1055/06Vistos.Cumpra-se o v.acórdão de fls. 275/279. Feitas as devidas anotações e comunicações, remetam-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 942 1415 é de R$ 1.750,00, é olvida que em nosso País esta quantia não pode ser tida como insignificante, observando-se também que o fato de a vítima recuperar seus objetos, graças a eficiência dos policiais militares, não afasta a certeza da consumação do furto.De outra parte, fica reconhecida a qualificadora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1271 1858 autos suplementares deste processo; no mais, subam os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal, no prazo, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Petição de fls. 145257: tendo em vista o disposto no Convênio DPE/OAB, bem como ao trabalho realizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1269 2172 Processo nº.: 576.01.2010.030384-7/000000-000 - Controle nº.: 001088/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SHEILA MICHELI DA SILVA e outros - Fls.: 0 - Homologo a desistência da oitiva da vítima JOSÉ PAULO BUSSOLOTI JÚNIOR, conforme requerido pelo Ministério Público às fls.198. No mais, desde logo assi