Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 873 709 ante a ausência de fundamento idôneo que justifique a manutenção do paciente em custódia cautelar. Deflui da impetração que o paciente foi preso em flagrante por infração ao artigo 33 da Lei nº 11.343/06. Sustentam os impetrantes que não estão presentes os requisitos que autorizem a segregação cautelar do paciente, vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 890 1610 réu, com prejuízo da apreciação do laudo pericial de dependência toxicológica, nos autos em apenso, dado que ali os peritos concluíram que o réu reúne entendimento e de terminação no tocante ao tráfico ilícito de drogas.No mais, no laudo toxicológico de fls. 71, os peritos confirmam que a subs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1280 deve ser interpretado em consonância com os fatos delituosos, em tese, praticados, que no caso dos autos são vários e atribuídos a réus diversos. Nesse sentido:”HC 55701/ES- HABEAS CORPUS2006/0048180-3 - Relator(a) Ministro HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO - ÓRGÃO JULGADOR- T5 - QUINTA TURMA Data do Julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 653 1136 dativo, ficando, desde agora, deferida a nomeação.4.Requisite(m)-se em nome do acusado a folha de antecedentes criminais e certidões, se necessário.5.Dê-se ciência ao M. P. - Advogados: JOSE VIGNA FILHO - OAB/SP nº.:150976; MARCIO ROGÉRIO DE ARAUJO - OAB/SP nº.:244192; Processo nº.: 576.01.2009.06

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 807 1622 policiais são treinados justamente para este tipo de percepção, qual seja, quando em patrulha, não andam ou se comporta com um transeunte comum, alheio ao que se passa nas imediações.Não foi obra do acaso que justamente apreenderam uma pedra de crack em poder de um destes rapazes, o qual afirmou que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 807 1624 Público às fls. 360; manifeste-se quanto aos declarantes Alverlândia Maria da Silva, Luiz Gustavo Ruiz Peres e Ricardo Pagiatto, constantes da distribuição judicial criminal (fls. 1vº) e sistema informatizado, bem como apontados pela Autoridade Policial. Int. diligencie-se e aguarde-se. (APRESENTAR RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 835 228 circunstâncias fáticas que envolvem o crime. Irrelevância do local exato do recebimento da droga na fronteira entre países quando inequívoca a ciência da proveniência estrangeira, bem como a adesão prévia à importação.V - Incide a causa de aumento prevista no art. 40, III, da lei 11343/06 pois o tra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 547 570 Comunique-se, com urgência, via fac-símile, e processe-se, requisitando-se informações. Int. São Paulo, 28 de agosto de 2009. BRENO GUIMARÃES Relator - Magistrado(a) Breno Guimarães - Advs: Jose Vigna Filho (OAB: 150976/SP) - Eloy Vitorazzo Vigna (OAB: 232191/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.215036-7 - Habe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 543 1332 de setembro de 2009, às 14:01 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento, quando se procederá à tomada de declarações, à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pelas defesas, e interrogados os acusados. Prosseguindo ao despacho de fls. 55/56 e, em pertinência ao acusad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 554 1151 30 dias a oitiva da testemunha comum Marcio da Silva Tomé.Ciência ao M.P.Int”. INTIMAÇÃO dos DD.Defensores dos acusados Vinicius e James, de que foi expedida carta precatória para a Comarca de Americana.SP., com prazo de 30 dias, para inquirição da testemunha comum Marcio da Silva Tomé”. - Advog