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jose vigna filho - Página 305

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3.134 resultados encontrados para jose vigna filho - data: 28/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 30/11/2021 - Pág. 3476 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3476 Processo 0002412-97.2018.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - Cristian Victor Theophilo - Vistos, etc. HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o calculo de liquidação da pena (págs. 208/210). Tendo vista o início do cumprimento da pena pelo reeducando, conforme advertência de pág

TJSP 19/07/2021 - Pág. 1815 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1815 semiaberto, e pagamento de 26 dias-multa, no valor mínimo. Cada dia-multa deverá ser calculado sobre um salário mínimo mensal vigente ao tempo do fato e devidamente corrigido, nos termos do art. 49, do Código Penal. Não havendo motivos para a prisão preventiva, permito o apelo em liberdade. Condeno-os

TJSP 31/05/2021 - Pág. 1987 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1987 ROBERTO APARECIDO XAVIER JUNIOR (OAB 393065/SP), PEDRO HENRIQUE MUNHOLI DE OLIVEIRA (OAB 397206/SP), MARCELO DAMIANO CAMPELLO (OAB 372651/SP), ELTON MARQUES DO AMARAL (OAB 379068/SP) Processo 0000681-15.2018.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Edvan Souza da Silva - - Dani

TJSP 31/05/2021 - Pág. 1988 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1988 “item 02”, nos moldes da audiência por videoconferência, quando se procederá à tomada de declarações, à inquirição das testemunhas arroladas e interrogatório do réu. No mais, intime-se, via D.J.E, o(a) Defensor(a) Constituído(a) às fls. 303 para, no prazo de 02 (dois) dias, fornecer/confirmar

TJSP 19/08/2020 - Pág. 1890 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1890 sob o nº XXXXX , como credora em ação movida na justiça federal; Aguarde-se retorno no prazo de 30 (trinta) dias. Após, com as informações nos autos, nova vista ao MP. Intime-se. - ADV: DALTON DOMINGOS PELLEGRINI DA SILVA (OAB 330420/SP), DAVID DOMINGOS DA SILVA (OAB 74221/SP), KARINA DOMINGOS PELLEG

TJSP 01/02/2019 - Pág. 1174 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1174 Processo 0014203-93.2017.8.26.0026 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Wesley de Andrade Jorge certificado o desempenho laborterápico do sentenciado Wesley de Andrade Jorge, RG: 44.785.277, RJI: 170409188-40, Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” - Avaré IIe seu bom comportamento

TJSP 04/04/2018 - Pág. 2089 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2089 das autoridades competentes. Destarte, indeferido o pedido de páginas 112/138, mantém-se o édito da custódia cautelar do acusado Eliélson Paulo Quirino, pelos seus próprios fundamentos; além do que, manter endereço certo, ocupação lícita e família constituída, acima de ser virtude é dever de todo

TJSP 24/04/2018 - Pág. 1749 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1749 - Henrique Candido Bocchi - Diante do cumprimento às fls. 197 da pena pecuniária imposta, DECLARO EXTINTA a punibilidade do sentenciado Henrique Candido Bocchi - RG nº 15203066 - SSP/SP, filho de Dirce Dorigão Bocchi e Antonio Amadeu Bocchi, com fundamento nos arts. 65 e 66, inc. II, da Lei nº 7.210/1984

TJSP 29/07/2016 - Pág. 1609 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1609 prosseguindo-se:a) Caso os valores superem o limite para encaixe na situação de RPV, nos termos do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4357 no E. STF (parcialmente procedente), agregado à decisão que delineou os efeitos da modulação do julgado, onde se percebe a validade da compensação

TJSP 18/11/2016 - Pág. 544 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2242 544 Antonio Manaia, 21, Vila Fucci - CEP 15900-000, Taquaritinga-SP, Brasileiro, 5) Valtair Rosa Garcia, RUA JOAO ORRICO, 270, VILA FUCCI, Taquaritinga- SP, Brasileiro, 6) ZENAIDE ALVES CARDOSO DE OLIVEIRA, Rua João Orrico, 270, Vila Fucci - CEP 15900-000, Taquaritinga-SP, Brasileiro, 7) Celia Augusta Fachini Fal

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