Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 940 1476 que o telefone, embora em nome de outra empresa, que já esteve sediada no endereço constante das contas de energia elétrica, estava a serviço da Fabrilar.Além disso, o Fisco não conseguiu apurar se houve duplicidade de crédito. Assim, se não houve prova suficiente para a condenação dos corréus, que f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1457 serviço ser especificado pela E. Vara das Execuções Criminais competente.Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, o fazendo para condenar o réu MÁRCIO DIEGO FULANETO DE MORAES, RG nº 48.566.962/SP, filho de MARI NILZA FULANETO e MANOEL LUIZ DE MORAES, nascido em 16 de junho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1081 1539 credor, dos requisitos do artigo 12 da Lei 1060/60. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SJRio Preto, 10 de novembro de 2011. ANTÔNIO ROBERTO ANDOLFATO DE SOUSA JUIZ DE DIREITO - ADV JOSE VIGNA FILHO OAB/SP 150976 - ADV FERNANDA ROQUE SASSOLI SCHIAVON DA SILVA OAB/SP 208874 - ADV PAULO VINICIUS SILVA GORAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1865 defensor da ré Jose arrolou como testemunhas de defesa os próprios corréus Ana Lucia e José, indefiro a oitiva dos mesmos como testemunhas, pois pelo fato de serem corréus, não poderão ser ouvidos sob compromisso de dizer a verdade.. Advogados: ADEMIR ANTONIO MORELLO - OAB/SP nº:225.152 e/ou CARLOS AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 836 866 Processo nº.: 077.01.2008.016167-8/000000-000 - Controle nº.: 1368/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ULTAIR SÉRGIO LALUCE - Fls.: - Foi designado o dia 24/11/2010 às 10:00 horas para realização de audiência de inquirição da vítima na comarca de Auriflama-SP. - Advogados: NICOLAU GALHEGO GARCIA FILHO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 755 896 dependência nesta situação. Veja-se:Se se trata de crime de tráfico, dispensável a realização do exame de dependência, pois a presença das faculdades inerentes à mente na efetivação do comércio ilícito, não se compatibiliza com a falta de discernimento ou de autodeterminação (TJRJ EI 26/87 na AC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 630 1634 Processo nº.: 576.01.2006.036830-0/000000-000 - Controle nº.: 1111/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON COSTA GONÇALVES - Fls.: - “Fica o defensor intimado para manifestar a respeito do laudo pericial, no prazo de 05 dias”. Advogados: JOSÉ ROBERTO RUSSO - OAB/SP nº.:236838; Processo nº.: 57

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 489 1470 Processo nº.: 576.01.2009.011877-9/000000-000 - Controle nº 298/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOVELINO JOSE DA SILVA JUNIOR - tópico final da r. sentença de fls.: 123 a 136 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a acusação para CONDENAR o réu JOVELINO JOSÉ DA SILVA JUNIOR, portador do RG nº 41.653.949

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 492 1291 juntada às fls. 32/38, manifeste-se a requerente” - ADV JULIANA GALVES OAB/SP 255172 - ADV JOSE VIGNA FILHO OAB/SP 150976 - ADV FERNANDA CANOVA OAB/SP 212253 576.01.2009.020208-0/000000-000 - nº ordem 1372/2009 - Interdição - MARIA HELENA FERREIRA X JOVELINO JOSÉ FERREIRA - “Sobre a certidão do ofici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3108 de ilicitude do fato e da sua culpabilidade, ou extintiva da punibilidade preconizadas pelo art. 397 e incs. I, II e IV, do CPP, e a denúncia de folhas (inc. III, do mencionado artigo), está revestida dos requisitos elencados pelo art. 41, do mesmo diploma legal, pois descreve em minúcias os fatos criminos