Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1532 prova testemunhal e apresentar o rol, uma vez que “especificar” é “descrever com minúcias”. O dispositivo tem sua razão de ser, uma vez que a nova redação do art. 400 do Código de Processo Penal faculta ao Juiz o indeferimento de provas que considerar “irrelevantes, impertinentes ou protelató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1620 Processo 0000589-42.2015.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Alexandre Cesar Arruda - - Tiago Santana da Silva - - Andrei Henrique Souza Lima - Intimada a defesa dos laudos periciais juntados às páginas 271/282 dos autos digitais. - ADV: JOSE VIGNA FILHO (OAB 150976/SP), ELOY VITORAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1394 Processo 0042144-18.1997.8.26.0576 (576.01.1997.042144) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Originale Com e Repres Mat para Constr Ltda - - Silvia Lopes Gananci Garcia - - Antonio Lopes Puga - ANTE O EXPOSTO, com fundamento no artigo 156, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1699 2180 Processo 0000887-94.2014.8.26.0615 - Pedido de Prisão Preventiva - Roubo - J.P. - A.S.G. - Recebo o recurso de f. 142. Com as razões da Defesa e contrarrazões do Ministério Público, tornem. Int. (Obs: Fica intimado o advogado do réu para, no prazo de 05 dias, para apresentação de razões de apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1636 ilícito praticado pela parte requerida e efeitos econômicos conseqüentes. Não há preliminares. DE OFÍCIO, designo perícia indireta sobre a dinâmica do acidente. Nomeio para o mister a sra. Evanir Flávia Nogueira. Anoto que o ônus financeiro é do(a) (s) requerente, que é beneficiário(a) da Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1951 acusado. Int., e requisite-se, se necessário. - Advogados: GUSTAVO MILANI BOMBARDA - OAB/SP nº.:239690; JAMES MARLOS CAMPANHA - OAB/SP nº.:167418; Processo nº.: 0046238-18.2011.8.26.0576 (576.01.2011.046238-2/000000-000) - Controle nº.: 001941/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X VALDECIR BONIFÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1645 são insuficientes para o fim pretendido pela norma. Recomendo o réu ao Presídio em que se encontra. Revogo a liberdade provisória concedida ao réu Maycon Bonfim Ferreira, considerando que não compareceu aos atos do processo, tendo-lhe sido decretada a revelia, do que se denota que a liberdade provisória e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1245 1277 LEANDRO PIRES NEVES - OAB/SP nº.:288317; Processo nº.: 576.01.2009.057523-4/000000-000 - Controle nº.: 001848/2009 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] S. S. M. e outro - Fls.: 0 - FICA O DEFENSOR DA CORRÉ SIMONE INTIMADO PARA APRESENTAR OS MEMORIAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. - Advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1206 1846 VALÉRIO DE OLIVEIRA e JONATAN FARIA PEREIRA quanto à imputação dos delitos dos arts. 14, e 16, parágrafo único, inciso I, ambos da Lei n. 10.826/2003, com fundamento no art. 386, inciso III, do CPP; b) CONDENO RODRIGO VALÉRIO DE OLIVEIRA como incurso nas sanções do art. 155, § 4º, incisos I e IV, c.c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 988 1638 AZEVEDO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 157 - Sentença nº 1088/2011 registrada em 20/06/2011 no livro nº 147 às Fls. 227/229: Ante o exposto, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 269, V, do CPC. Sem sucumbência tratando-se de rito do Juizado (Preparo: R$