Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1857 da testemunha Renan Augusto alves da Silva. 2. No mais, à vista da petição de fls. 395 e proximidade da audiência, intime-se o i. Defensor para se manifestar, no prazo de 02 (dois) dias, sobre eventual insistência na oitiva das testemunhas arroladas e residentes noutras comarcas, considerando que houve de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1077 Francisco de Souza. Após, voltem os autos à E. Presidência da Seção de Direito Criminal. Intimem-se. - Magistrado(a) Marcos Correa - Advs: Jose Vigna Filho (OAB: 150976/SP) - Eloy Vitorazzo Vigna (OAB: 232191/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1434 Elisangela Ruiz Uzan de Souza, visto que formulada segundo o disposto no artigo 41 do Código de Processo Penal. Cite(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s) indicado(s) acima, para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o(s) acusado(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1327 induzindo-a em erro mediante emprego de meio fraudulento, pois teriam adquirido uma linha telefônica em nome desta sem efetuar o devido pagamento. Em data incerta, nesta cidade e comarca, teriam as rés Maria e Waine, agindo em concurso e com identidade de propósitos, obtido para elas vantagem ilícita em pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 2194 desfavoráveis ao acusado, além de ser duplamente reincidente. Cada dia multa deverá ser calculado no mínimo legal (um trigésimo do valor do salário mínimo vigente), diante da ausência de elementos quanto à situação econômica do réu, e o valor deverá ser corrigido no momento da execução. O(a/s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1426 1223 monetariamente, a contar da mesma data, como incursa no artigo 33, caput, e 35, caput, combinado com o artigo 40, inciso VI, da Lei n.º 11.343/06.CONDENO FÁBIO PEREIRA CRISTAL, qualificado nos autos, À PENA DE 05 (CINCO) ANOS, 05 (CINCO) MESES e 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSÃO, a ser cumprida inicialmente em REGIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1270 1600 LUCIANO CARLOS DE MELO OAB/SP 232647 576.01.2006.062233-9/000000-000 - nº ordem 19539/2006 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X DPR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - Fls. 122 - Para realização do(a) LEILÃO/PRAÇA do bem penhorado, fixo os parâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1566 crédito. Sem direito à defesa, muito vezes em público, recebem a pecha de maus pagadores e são rejeitados. Também é certo que o dano moral não tem natureza patrimonial. Não é indenizado o prejuízo material, mas sim o mal causado à pessoa, tanto física como jurídica, no caso da última, seja na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 894 1546 Processo nº.: 576.01.2010.040393-4/000000-000 - Controle nº 001386/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS HERNESTO MUNIZ CUGLER e outro Sentença de fls. 155 a 161 - V I S T O S. LUÍS HERNESTO MUNIZ CUGLER e MICHAEL DOS SANTOS MARTINS, ambos qualificados nos autos, foram denunciados pelo órgão do Mini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 849 2039 pública, diante da quantidade de entorpecente apreendida que, em tese, poderia disseminar o vício para várias outras pessoas, de modo que a sua prisão é necessária para tal fim.O acusado foi autuado em flagrante delito por crime de suma gravidade, de tráfico de entorpecentes. O inciso XLIII, do artigo 5