Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1182 1476 Processo nº.: 576.01.2010.037878-5/000000-000 - Controle nº.: 000391/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ FERREIRA DE LIMA 1. Prosseguindo ao despacho de fls. 41, observo que, citado dos termos da acusação, a Defensoria do acusado Luiz Ferreira de Lima apresenta resposta às fls. 60/61, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 849 1654 e foi a ré interrogada. Em alegações finais via memorial, o representante do Ministério Público, sustentando demonstradas a materialidade dos fatos e a autoria dos delitos, requereu a condenação da acusada nos termos da denúncia (fls. 95/98). A defesa, por sua vez, sustentando, em suma, serem insufici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2175 específica do Fórum de Nova Granada/SP para oitiva destas pessoas pelo Microsoft Teams, com orientação de um servidor. Na data e horário marcados, todos participantes deverão acessar a audiência virtual pelo link enviado pelo e-mail, com vídeo e áudio habilitados, conforme ícones que aparecem na par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2167 como ofícios. - ADV: LENON DE ANDRADE DIAS (OAB 441235/SP), BRUNO BOMBONATTI VIEIRA (OAB 428343/SP) Processo 1501408-43.2018.8.26.0576 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RIDERSON BERNARDI - Vistos. 1) Tendo em vista que, apesar de intimada(o), a(o) ré(u) RIDERSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3134 o(a)(s) acusado(a)(s) ERALDO PEREIRA JÚNIOR apresenta resposta à acusação às páginas 106/110. Não me convenci dos desacertos apontados pela resposta, não havendo exceções a serem processadas em apartado. Observo que, no caso vertente, não há que se cogitar de absolvição sumária do(a)(s) acusado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1714 14:00 horas. Dê-se baixa na pauta do dia 11 de agosto de 2015. Intimem-se. São José do Rio Preto, 20 de julho de 2015. - ADV: PAMELA WEBSTER DEBIAZI MORGAN (OAB 288386/SP) Processo 0017847-14.2015.8.26.0576 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FRANCINE FRANCO SALLES e out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1400 2075 seja computado para fins de determinação do regime inicial de pena privativa de liberdade, ressalto que eventual progressão da pena caberá ao r. Juízo das Execuções, ainda que em execução provisória, à míngua de elementos que permitam a análise neste momento.III - DISPOSITIVO Ante ao exposto, JULG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1210 1683 duas porções de cocaína, oportunidade em que e informou aos policiais que acabara de adquiri-las do acusado Reinaldo, indicando o endereço. Consta ainda que, os policiais rumaram para o local indicado e lá se depararam com o adolescente Anderson, que agia associado com o acusado Reinaldo na venda de entor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1244 1794 (furto simples no primeiro exemplo e por estelionato no segundo). Saliente-se, por fim, que se o acusado aceitar a suspensão e cumprir as condições impostas, sem dar causa à revogação do benefício, o juiz, ao término do período de prova, declara a extinção de sua punibilidade, restando prejudicada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 881 1264 Vale, que se situa na Rua Companhia de Jesus nº 1.065, conforme croqui de fls. 37, ou seja, o crime estava sendo praticado nas imediações de estabelecimento de ensino.Notificado dos termos da denúncia de folhas, o acusado ofereceu defesa prévia, por escrito (fls. 48, 51/55); laudo de exame químico toxico