3.134 resultados encontrados para jose vigna filho - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 947 1403 ré. (...) A ré retirou a droga de sua vagina de livre e espontânea vontade. A ré não apresentou nenhuma resistência às agentes penitenciárias quando da revista que culminou com a apreensão das drogas descritas na denúncia...”No mesmo sentido, o relato da testemunha Deuzerina (fls. 83):”Trabalha no CD
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1965 localizado no endereço diligenciado a fls. 488 que, diga-se de passagem, é o mesmo fornecido no instrumento de procuração de fls. 511. Considerando que as defesas dos réus suscitaram, em sede de resposta à acusação, a possibilidade de aceitação da proposta de suspensão condicional do processo oferec
de MÁRCIO ÂNGELO, tal como sucedeu quanto às demais tentativas de estelionato que lhe são atribuídas até aqui examinadas, porquanto o diálogo apontado pela acusação ocorrido em 24/07/2008 confirma a efetivação dos depósitos pelo corréu Edson Inácio (ver CD de fl. 1253).Em sendo assim, CONDENO o réu MÁRCIO ÂNGELO pela prática de duas tentativas de estelionato, mediante depósito de cheques no Banco Itaú S/A em conta corrente de Aparecida Maria de Jesus.4. Estelionatos de 04 de
de MÁRCIO ÂNGELO, tal como sucedeu quanto às demais tentativas de estelionato que lhe são atribuídas até aqui examinadas, porquanto o diálogo apontado pela acusação ocorrido em 24/07/2008 confirma a efetivação dos depósitos pelo corréu Edson Inácio (ver CD de fl. 1253).Em sendo assim, CONDENO o réu MÁRCIO ÂNGELO pela prática de duas tentativas de estelionato, mediante depósito de cheques no Banco Itaú S/A em conta corrente de Aparecida Maria de Jesus.4. Estelionatos de 04 de
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1404 BASTOS (OAB 312114/SP), FERNANDA DE LIMA (OAB 186247/SP) Processo 0041170-87.2011.8.26.0576 (576.01.2011.041170) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - Juarez Sebastião de Souza - - Célia Izabel Marqui Bonfati - - Jose Salvador Davanzo - - Miguel Antonio Neto - Le
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1230 1617 afirmando que o mesmo estava acompanhado de um adolescente, no caso, o adolescente Jhonata.Corroborada assim a própria confissão do co-réu Guilherme, inexistem dúvidas sobre sua participação nos roubos, o concurso de agentes e a causa de aumento consistente na utilização de arma.Nestes termos é até cu
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1173 617 ficção jurídica do crime continuado, deve a pena do réu ser exasperada nos termos do art. 71, caput, do Código Penal. Considerando que foram três os crimes de furto qualificado praticados pelo réu, aumento em 1/6 a pena fixada na fase anterior, que passa para 4 anos e 01 mês de reclusão e 113 dias-multa,
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1130 1480 Processo nº.: 576.01.2010.056739-6/000000-000 - Controle nº 002351/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANA CRISTIANE SOARES - Despacho de fls. 70 - Vistos. Analisando a resposta à acusação apresentada pela Defesa, não verifico nenhuma das situações que autorizariam a absolvição sumária da ré,
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1007 1775 137192 - ADV FABIANA MANCUSO ATTIÉ GELK OAB/SP 250630 576.01.2010.054134-4/000000-000 - nº ordem 2415/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSILEIDE ANDRADE DA SILVA X MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A E OUTROS - Fls. 238/242 - Vistos etc. JOSILEIDE ANDRADE DA SILVA promoveu AÇÃO DE RESCISÃO CON
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1057 2224 de um indivíduo chamado Gordo, combinou com ele que ia pegar o carro dele e no interior já estaria a droga (....) Não sabia a quantidade da droga, ficou sabendo agora e pagou por ela R$ 1.000,00. (....) Gordo disse para o interrogando levar a droga e se compensasse depois pagava. (....) Esclarece que da dr