Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Acórdão 6006 Assinatura Em sessão realizada em 18 de abril de 2017, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. HAMILTON LUIZ SCARABELIM Presidiu o julgamento o Exmo. Desembargador do Trabalho Ricardo JUIZ RELATOR Antônio de Plato. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabel

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 7505 Nº 590-2001-054-15-00-0 (11.246/2002-8) - RECURSO ORDINÁRIO - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - Juiz Relator ANTÔNIO MIGUEL PEREIRA). Por conseguinte, não há como se prover a pretensão recursal do reclamante, inclusive no que se refere ao dano moral. Mantenho. DO PREQUESTIONAMENTO Dispositivo Fica expressamente consignada, para efeito de prequestionamento, a ausênci

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 177 (Relator) e o Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire, http://www.trt13.jus.br. bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho E, para que chegue ao conhecimento da parte interessada, este José Caetano dos Santos Filho, por unanimidade, NEGAR edital será publicado no Diário Oficial Eletrônico da Justiça de PROVIMENTO ao Recurso Ordinário.�

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 1823 Face ao exposto, na ação nº 0011773-64.2016.5.18.0128, em que Viana - DJMG 25/02/2006, p. 11 e RO 00955-2004-103-03-00-0 - figura como parte autora ANDRÉ DIAS COSTA, sendo rés Juiz Relator Antônio Álvares da Silva - DJMG 11/12/2004, p. 14. CONSTRUQUICK LTDA - ME concedo a gratuidade judiciária Ainda, o acórdão da 1ª Turma: AP 1019/98 - 1ª T. - Juiz Rela

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 176 no Auditório Ministro Fernando Nóbrega, com a presença de unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição.”, Suas Excelências os Senhores Desembargadores Paulo Maia cujo texto completo encontra-se disponível na tramitação ID- Filho (Presidente), Carlos Coelho de Miranda Freire (Relator) e 7d00633, dos referidos autos, podendo ser consultada através do

Judiciário ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1982/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1270 imediatamente, independentemente do trânsito em julgado. Viana - DJMG 25/02/2006, p. 11 e RO 00955-2004-103-03-00-0 - Cumpra-se no prazo de oito dias quando outro não houver sido Juiz Relator Antônio Álvares da Silva - DJMG 11/12/2004, p. 14. estipulado. Ainda, o acórdão da 1ª Turma: AP 1019/98 - 1ª T. - Juiz Relator Liquidação, por cálculos, com correção

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5288 Em sessão realizada em 18 de abril de 2017, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. HAMILTON LUIZ SCARABELIM Presidiu o julgamento o Exmo. Desembargador do Trabalho Ricardo JUIZ RELATOR Antônio de Plato. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim (relator) Juiz do T

Caderno único ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Juizados Especiais Criminais de Brasília 3º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2014 Juiz de Direito: Pedro de Araujo Yung-tay Neto Diretora de Secretaria: Candice Martinelli Duarte Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2013.01.1.158167-7 - Termo Circunstanciado - A: RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO. Adv(s).: DF021461 - FABIANO DE ALMEIDA NU

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 fundamentação, 3277 Malheiros, São Paulo: 1994. P.86/87. b) condenar a ré ao pagamento de: 1) saldo de salário de 1.000,00 (um mil reais), férias 2 "A hipoteca judiciária, prevista no art. 466 do CPC, decorre da proporcionais do período aquisitivo 2016/2017 (03/12 avos), com disposição do art. 824 do CC, de 1916, que atribui ao exeqüente o acréscimo de 1/3

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 8781 ocorrência. Presunções e alegações subjetivas não justificam o acolhimento da justa causa" (Acórdão n° 020860/2001-SPAJ PROCESSO TRT Nº 001299/2000-ROS-O - recurso ordinário (PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO) - Juiz Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM). "JUSTA CAUSA AFASTADA - ABANDONO DE EMPREGO NECESSIDADE DE PROVA CABAL POR PARTE DO EMPREGADOR. A falta grave do empregad