Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região p. 309)". 2679 VARA DO TRABALHO DE GOIATUBA 2 "Tais efeitos produzem-se tão só pelo fato de existirem sentenças dessas espécies, pouco importando o que nelas conste a respeito do tema. (...). Efeito secundário é aquele que, embora independa PROCESSO: 0012010-98.2016.5.18.0128 de pedido da parte para que seja produzido, precisa estar AUTOR: ADINAN DE ALMEIDA LEÃO con

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região b) condenar a reclamada ao pagamento de: 1) saldo de salário de 30 dias, aviso prévio indenizado, 1163 dessas espécies, pouco importando o que nelas conste a respeito do tema. (...). Efeito secundário é aquele que, embora independa férias em dobro, simples e proporcionais; 13º salários proporcionais de pedido da parte para que seja produzido, precisa estar e integr

Caderno 2 - Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1946 794 0213234-98.2015.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Adriana Rakel Aguiar Bezerra e outros. Advogada: Thiara Brasil Ricarte Lima (OAB: 19930/CE). Advogada: Lucia Maria Brasil Ricarte (OAB: 8663/CE). Embargado: MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Proc. Municipio: Marcelo de Arruda Bezerra (OAB: 8080/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇ�

Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2044/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 2187 em RSR e salários trezenos. Custas, pela parte ré, sobre R$ 40.000,00 (valor provisoriamente 5 STJ - AGA 470095 - PR - 1ª T. - Rel. Min. Luiz Fux - DJU fixado para a condenação), no montante de R$ 800,00, que deverão 28.06.2004 - p. 00190 e STJ - RESP 331797 - MG - 2ª T. - Rel. Min. ser recolhidas no prazo de 5 dias. Franciulli Netto - DJU 26.04.2004 - p. 0015

Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 1429 deverão ser recolhidos ao FAT ou a entidades filantrópicas ou que 00689-2005-043-03-00-7 - Juiz Relator Carlos Humberto Pinto prestem serviços sociais à comunidade atingida, conforme Viana - DJMG 25/02/2006, p. 11 e RO 00955-2004-103-03-00-0 - indicação do MPT e autorização deste Juízo, no prazo de 05 (cinco) Juiz Relator Antônio Álvares da Silva - DJMG 1

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Acórdão 7294 Assinatura Em sessão realizada em 18 de abril de 2017, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. HAMILTON LUIZ SCARABELIM Presidiu o julgamento o Exmo. Desembargador do Trabalho Ricardo JUIZ RELATOR Antônio de Plato. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabel

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Acórdão 4787 Assinatura Em sessão realizada em 18 de abril de 2017, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. HAMILTON LUIZ SCARABELIM Presidiu o julgamento o Exmo. Desembargador do Trabalho Ricardo JUIZ RELATOR Antônio de Plato. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabel

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Acórdão 6012 Assinatura Em sessão realizada em 18 de abril de 2017, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. HAMILTON LUIZ SCARABELIM Presidiu o julgamento o Exmo. Desembargador do Trabalho Ricardo JUIZ RELATOR Antônio de Plato. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabel

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15785 Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. Manoel Luiz Costa Penido DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer do recurso ordinário de Juiz Relator ANTÔNIO ALEX BATISTA DOS SANTOS, e não o prover, nos termos da fundamenta

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 42425 Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime, com ressalva de entendimento do Exmo. Sr. Juiz Sérgio Milito Bârea quanto à possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. JOÃO BATISTA DA SILV