Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 826 'nunca trabalhou na reclamada, nem prestou serviços para esta vendedores externos recebiam comissões, sendo que o reclamante empresa; que nada sabe sobre o contrato do autor com esta nunca realizou tal atividade, já que a contratação inicial se deu na empresa; que há uns dois anos atrás, ia todos os dias em uma função de borracheiro e, posteriormente, houve a

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 3133 não era efetivado pela ré: o autor recebeu os pagamentos do Sr. designadas por meio de instruções internas. Bruno da empresa ONELOG (item 8 do seu depoimento); a Logo, fica evidente que o autor laborava em conjunto com um testemunha do autor declarou que outras empresas realizavam o ajudante que o auxiliava no serviço de carga e descarga. Mesmo pagamento, en

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 883 Houve comprovação de patologia através de atestados médicos. CID, relacionado ao Código Nacional da Atividade Econômica - Conclusão: Houve nexo causal" CNAE, do empregador. Ademais, segundo a literatura médica, É o caso. Uma vez reconhecido, passa-se a dispor de uma presunção legal de causalidade (ou de concorrência de "Schilling, em 1984, propôs uma c

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 618 do serviço de táxi que o "de cujus" detinha. Diz que arrendou o existência de vínculo empregatício, na forma dos artigos 2º e 3º da veículo a terceiro, no caso o autor, para que este executasse a CLT. O fato de transferir ao empregado os custos do negócio (como prestação dos serviços de táxi, de acordo com o permissivo contido manutenção do veículo e

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 É, em síntese, o relatório. 1998 gradação da pena e gravidade tal, que impossibilite a continuidade do vínculo empregatício, ante a ruptura da confiança, observado sempre o comprometimento que gera na vida profissional do JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE empregado. In casu, a 1ª testemunha arregimentada pelo reclamante, Robson Henrique de Oliveira Santiago, foi ouvido ap

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 6806 abaixo dos limites de tolerância do Anexo 14 da NR 15, manteve a prévia liberação e desenergização dos sistemas, mediante um perda bilateral do início da contratação, sendo que em alguns robusto controle com a adoção de medidas preventivas, assim exames teve o ouvido direito considerado normal e tão somente na descritas: audiometria demissional, após ma

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 22753 Para o reconhecimento da equiparação salarial devem ser DA APLICAÇÃO DA LEI 13.467/17 preenchidos, concomitantemente, os requisitos previstos no artigo 461 da CLT, quais sejam, identidade de funções, trabalho de igual Chamando a atenção para o princípio do isolamento dos atos valor, que o trabalho seja prestado ao mesmo empregador, na processuais, adotado

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 falar em novo pagamento. 12978 serviço de hotelaria exige maiores conhecimentos técnicos, fato este não impugnado pela Ré, o que se presume verdadeiro. Nesses termos, REJEITO o pedido. Desse modo, se a Auxiliar de Limpeza e a Auxiliar de Hotelaria INDENIZAÇÃO (ACÚMULO DE FUNÇÃO) tratam-se de funções distintas, sendo que esta exige maiores conhecimentos técnicos,

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4378 - Limpava o piso dos quartos, salas e corredores, passando um produtos que tem efeito imediato sobre a pele pelo processo de MOP e pano úmido. corrosão, como é o caso do hidróxido de amônia, hidróxido e óxido - Tirava o pó dos móveis e arrumava as camas. de cálcio, potássio, sódio, peróxido e silicatos sódicos e fosfato - Higienizava os banheiros dos q

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 422 31.12.16 e de 01.09.17 a 07.11.17; e depósitos do FGTS incidentes sobre horas extras e sobre repercussão das horas extras em 13º salário proporcional e integral, em férias vencidas gozadas, FUNDAMENTAÇÃO acrescidas de um terço, e em RSR, conforme verbas deferidas nesta sentença, acrescidos tais depósitos de multa de 40%." Os embargos de declaração opostos pel