Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 1323 Processo 0086748-94.2014.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.R.M.S. e outros - Fica o defensor do réu Everton intimado para tomar ciência do despacho da MMª Juiíza de fls. 140/142: Vistos. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva/liberdade provisória formulado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1226 2046 aguarde-se o retorno da precatória expedida para sua oitiva, cobrando se necessário. Intime-se. (Expedida Carta Precatória em 02/07/2012 à uma das varas criminais da Comarca de São José dos Campos para oitiva da vítima Maria). - Advogados: LUIZ CAETANO - OAB/SP nº.:36271; Processo nº.: 176.01.2008.004675

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 488 2231 Sarto, como incurso nas sanções do artigo 168, parágrafo 1º, inciso III, na forma do artigo 69, ambos do Código Penal, a cumprir as penas de TRÊS ANOS E QUATRO MESES DE RECLUSÃO E QUARENTA DIAS-MULTA, com o valor unitário no piso mínimo legal e, substituo a pena privativa de liberdade aplicada ao réu, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 460 2252 caput, por três vezes, c.c. o artigo 71, todos do Código Penal, a cumprir as penas de UM ANO E NOVE MESES DE RECLUSÃO E TRINTA DIAS-MULTA, com o valor unitário no piso mínimo legal e, substituo a pena privativa de liberdade aplicada, por duas restritivas de direitos, uma na modalidade prestação de servi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2205 Ubatuba-SP) pela prática do delito descrito no artigo 171 “caput”, por pelo menos seis vezes, na forma do artigo 71 “caput”, todos do Código Penal.Passo a dosar a pena.O réu Paulo Leon Tanielian registra antecedentes e deve ser considerado reincidente, ostentando condenações por crimes semelhantes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1739 2028 especificar se as testemunhas arroladas são presenciais dos fatos o sobre os fatos em si podem dizer algo. As testemunhas somente serão ouvidas em Juízo se trouxerem informações a respeito dos fatos ou forem presenciais. Desde já autorizo que a defesa junte declarações das testemunhas arroladas para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1633 Silva e outro - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória formulado pelos Defensores do acusado Mateus Rodrigues de Oliveira, mantendo a segregação cautelar, com fundamento nos artigos 311, 312 e 313, inciso I, todos do Código de Processo Penal. - ADV: ODILON ROBERTO CAIANI (OAB 297376

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1655 2876 tentou se evadir no momento da abordagem, o que denota grave risco à aplicação da lei penal. E apesar de primário, a quantidade e a variedade de drogas, somada ao valor em dinheiro apreendido, demonstram exercício considerável da atividade ilícita, o que gera concreto risco à ordem pública. - ADV: FERNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1742 2064 NASCIMENTO DE BRITO - Para que apresente as alegações finais, na forma de memoriais por escrito, no prazo de 05 dias. ADV: LEANDRO RIZEK DUGAICH (OAB 164634/SP) Processo 0001431-46.2011.8.26.0176 (176.01.2011.001431) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - João Batista da Silva - Vistos. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1261 2227 RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL). Embu das Artes, 4 de setembro de 2012. BARBARA C.H.CARDOSO DE ALMEIDA. Juíza de Direito. - Advogados: ANA LUCIA DO NASCIMENTO LORENZI - OAB/SP nº.:235734; JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:287091; ROSE MARY SONCIN - OAB/SP nº.:112881; Processo nº.: 176.01.2012.00