117 resultados encontrados para lei. p.r.i.c. bem - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 418 2149 e Silvia, sob pena de preclusão. ADV. LUCIANE CRISTINA COLASANTE OAB: 194.855. PROCESSO N° 451.01.2008.022040-1/000000-000 CONTROLE N° 1468/2008. Justiça Pública x Darciley Rocha dos Santos e Victor Gonçalves. Intimação do defensor para que mediante memoriais apresente as alegações finais, no prazo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 497 2406 Processo nº.: 451.01.2006.014383-6/000000-000 - Controle nº.: 896/2006 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] M. C. M. e outros - Fls.: - Intimação à defesa do despacho de fls. 1175; Defiro o que requerido pela defesa da ré Jéssica às fls. 1172/1174 por 45 minutos. - Advogados: MARCOS APA
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 483 2359 PROCESSO N° 451.01.2008.003377-8/000000-000 CONTROLE N° 0248/2008. Justiça Pública x Wilson Gonçalves da Costa Junior. Intimação do defensor para que mediante memoriais apresente as alegações finais, no prazo legal. ADV. CARLOS NAZARENO ANGELELI OAB: 122.521. PROCESSO N° 451.01.2008.011408-5/000000-000 C
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 467 2271 2ª Vara Criminal de Piracicaba /SP Dr. Wander Pereira Rossette Junior Juiz de Direito Titular PROCESSO N° 451.01.2004.030095-1/000000-001 CONTROLE N° 1621/2004 A. Justiça Pública x Ronaldo Guedes Martins. Intimação do defensor para comparecer perante este juízo no dia 03/06/2009, às 14:30 horas, para acom
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 475 2264 forma da Lei. P.R.I.C. P.R.I.C. ADV. JOSÉ EDUARDO GAZAFFI OAB: 134.703. PROCESSO N° 451.01.2006.004399-0/000000-000 CONTROLE N° 0271/2006. Justiça Pública x Divino Aparecido Longatto. Intimação do defensor para que mediante memoriais apresentar as alegações finais, no prazo legal. ADV. FABIANE ROBERTA BU
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2378 1474 999999/DP) Processo 0106828-45.2015.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CESAR AUGUSTO SOUZA ROCHA - DESPACHOProcesso Digital nº:0106828-45.2015.8.26.0050Classe - Assunto:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAutor:Justiça Públ
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 2480 vilania e uma personalidade malformada. A tudo, some-se que a quantidade da pena imposta, convidativa à evasão, indica mais prudente sua manutenção no cárcere, sobretudo em se considerando seu histórico anterior de fuga. NEGO-LHES O RECURSO EM LIBERDADE. RECOMENDEM-SE. Oportunamente, expeça-se guia de e
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1309 9ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA ÁLVARES CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA CARNEIRO DE GODOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0020/2015 Processo 0000049-66.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - J
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 870 840 Processo Penal. c) declarar o réu NILSON DA SILVA SANTOS, qualificado a fls.93/94, como incurso no artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, razão pela qual o CONDENO no cumprimento de pena privativa de liberdade de 05 anos e 04 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 13 dia
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 2191 Intime-se a Defesa da corré ROSALINA DOS SANTOS SILVA para que apresente defesa preliminar no prazo legal. Int. Advogados: REINALDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR - OAB/SP nº.:218543; Processo nº.: 451.01.2011.024429-2/000000-000 - Controle nº.: 001896/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO MARIANO MENDON�