Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 388 1930 Souza. Intimação do defensor para que se manifestar acerca da manifestação ministerial de fls. 23 do apenso. ADV. FRANCIS JOSÉ ARNOULD CAMUZZO OAB: 202.097 PROCESSO N° 451.01.2007.017805-0/000000-000 CONTROLE N° 0977/2007. Justiça Pública x Alcides Mendes Sardinha. Intimação do defensor para apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1768 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, além de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, esses no mínimo legal, à razão de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos, a ser cumprida em REGIME INICIAL FECHADO. Fica autorizada a incineração da droga apreendida com o acusado, acaso ainda não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1307 2212 Processo 0016683-02.2005.8.26.0176 (176.01.2005.016683) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Justiça Pública - Valerio Souza da Silva - DIANTE DO EXPOSTO, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu VALÉRIO SOUZA DA SILVA com fundamento no artigo 107, inciso IV do Código Penal. (bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 460 2250 Culpados. Custas mínimas na forma da Lei. P.R.I.C. ADV. ZORIDE MARIA RODRIGUES CARBONI OAB: 62.985. PROCESSO N° 451.01.2005.026956-0/000000-000 CONTROLE N° 1834/2005. Justiça Pública x André Luis Nogueira e Orleam Santos Silva. Intimação do defensor da r. sentença e do prazo de recurso que é de cinco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 3061 Processo 0007287-83.2014.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - T.J.S.N. - DIANTE DO EXPOSTO, condeno TIAGO JOSE DOS SANTOS NASCIMENTO, RG 71.031.678 a 07 anos e 06 meses de reclusão em regime fechado e ao pagamento de 15 dias-multa, no valor de 1/30 do salário mínimo vigente à da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 451 2094 PROCESSO N° 451.01.2005.021015-4/000000-000 CONTROLE N° 0611/2005. Justiça Pública x Carlos Eduardo Presti e Fred Henrique Cruz. Intimação do defensor da r. sentença e do prazo de recurso que é de cinco dias. Segue o tópico final da sentença: ANTE O EXPOSTO, por estes fundamentos e o mais que dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 510 2244 Pupim e Querelante Sílvia Regina Ribeiro. Intimação do defensor para comparecer perante este Juízo no dia 11/08/2009, às 13:00 horas, para acompanhar a audiência preliminar de conciliação. ADV. LUIZA BENEDITA DO CARMO BARROSO MOURA OAB: 62.734 e ADV. ULISSES ANTONIO BARROSO DE MOURA OAB: 275.068. PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1206 2828 EXPOSTO, condeno ANTONIO CARLOS ROCHA DA SILVA, RG 38.227.901 e EVANDO JARDIM SOUZA, RG 61.273.189 a 02 anos de reclusão em regime aberto com sursis na forma especificada e ao pagamento de 10 dias-multa, no valor de 1/30 do salário mínimo vigente à data do fato, cada dia-multa, corrigidos desde então, por in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 497 2407 Marcelo Alves Calixto e Rafael Adriano Romero. Intimação do defensor para que mediante memoriais apresente as alegações finais, no prazo legal. ADV. CARLOS AGNALDO CARBONI OAB: 95.486 ADV. PAULO ROBERTO DA SILVA LEITÃO OAB: 39.631 ADV. RODRIGO BOTTENE LEOPOLDINO ALVES OAB: 258.291. PROCESSO N° 451.01.2008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2333 em regime inicial aberto Aplico-lhe a pena de proibição de obter a Carteira Nacional de habilitação, ou se tiver obtido, suspendo a habilitação pelo mesmo prazo da condenação. Passado em julgado a condenação, oficie-se ao Conselho Nacional de Trânsito CONTRAN e ao Departamento de Trânsito de Sã