Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 2083 Processo 0902268-42.2012.8.26.0176 - Procedimento Ordinário - Revisão - G.F.B.S. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 176.2013/028032-7, nesta data diligenciei até a RUA ARIBUGU, BLOCO 17 - APTO 4-A - JD SÃO LUIS / SP, e lá estando,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 464 2494 Intimação do defensor da r. sentença e do prazo de recurso que é de cinco dias. Segue o tópico final da sentença: ANTE O EXPOSTO, por estes fundamentos e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e, em conseqüência, CONDENO o réu THIAGO SILVA DOMINGUES, R.G nº 42.395.421-0, f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 420 2067 Processo nº 050.08.022462-8 Controle nº 646/08 JP X CLEMILDO LUCAS DA SILVA. Intime-se a defesa para que fique ciente da expedição de carta precatória para a comarca de Itapevi para intimação e oitiva das testemunhas arroladas em defesa prévia. Advogado: DR. Otacílio Guimarães de Paula, OAB/SP 183.188. Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 397 1580 IV, primeira figura, e art. 109, V, ambos do Código Penal. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Procedam-se as comunicações e anotações necessárias, arquivando-se oportunamente. P.R.I.C. ADV. CRISTIANO DE ANGELIS OAB: 236.651. PROCESSO N° 451.01.2007.028322-8/000000-000 CONTROLE N° 1611/2007. Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1699 * horas. Intime-se o réu. Intime-se a vitima, arrolada na denúncia, bem como a testemunha de defesa arrolada na defesa preliminar. Cumpre consignar que a conduta foi perpetrada contra ex companheira, estando tipificada a violência doméstica, descabendo a suspensão condicional do processo, como já decidid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1325 2893 ANTONIO DE ABREU NETO (OAB 200404/SP) Processo 0001903-18.2009.8.26.0176 (176.01.2009.001903) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Marcio Oliveira Pontes - DIANTE DO EXPOSTO, condeno MÁRCIO OLIVEIRA PONTES, RG 33.265.097 a 06 meses e 15 dias de detenção em regim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1217 2128 frequentar festas na casa da avó do ofendido onde também havia outras crianças e que nunca notaram nenhum comportamento estranho. Por fim o réu negou os fatos, disse que jamais praticou qualquer ato desta natureza com o ofendido e que nem teria como fazer isto, já que sempre havia muita gente na casa e ele n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1228 2091 pena pecuniária em 500 dias-multa, no mínimo legal. Praticou ele crime grave, daqueles que causam intranquilidade e comoção social, crime comparado a hediondo, motivos pelos quais persistem os requisitos do art.312 do Código de Processo Penal. DIANTE DO EXPOSTO, condeno ROBSON SILVA XAVIER, RG 61.910.199 a 03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1250 2696 Processo nº.: 176.01.2010.018645-7/000000-000 - Controle nº.: 000596/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO MATIAS DA SILVA - Fls.: 0 - (Intimação da defesa para apresentação das alegações finais, na forma de memoriais por escrito, dentro do prazo legal). - Advogados: ANTONIO CARLOS NEVES - OAB/SP n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1261 2226 Processo nº.: 176.01.2010.005492-5/000000-000 - Controle nº.: 000269/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS SERGIO DE ARRUDA - Fls.: 0 - Compulsando os autos, verifico que o réu foi denunciado como incurso no artigo 306 caput da Lei 9503/97, cuja pena mínima é seis meses de detenção; em caso de conden