Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1708 Cite-se e requisite-se o acusado. Intimem-se ou requisitem-se as testemunhas arroladas pela acusação. Informe a Defesa, no prazo de cinco dias, qualificação e endereço das testemunhas arroladas às fls. 62/63, sob pena de preclusão da prova. Após o cumprimento da determinação, expeça-se mandado pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 497 2408 considerando-se as circunstâncias da prisão do agente, bem como as peculiaridades do caso, defiro o recurso em liberdade, expedindo-se o competente alvará de soltura. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no Rol dos Culpados. Custas mínimas na forma da Lei. P.R.I.C.. Bem como para apresentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 2479 do artigo 226, parágrafo 6o da Constituição Federal, combinado com o artigo 40, da Lei . 6.515/77, mostra-se de rigor a extinção do vínculo matrimonial. Os bens serão partilhados na forma proposta a fls. 02. Os alimentos recíprocos foram dispensados. Não há filhos decorrentes da união. A requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2081 do mesmo diploma legal, declaro o perdimento do dinheiro aqui apreendido em favor da União, bem como fica autorizada a incineração da droga apreendida com o acusado, acaso ainda não incinerada. Preso durante o processo e, somando-se ao acima decidido, com maior razão deve o réu EDUARDO permanecer recolhi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 388 1929 Intimação do defensor da r. sentença e do prazo de recurso, a qual segue transcrito seu tópico final. Acolho a manifestação retro do Ilustre Representante do Ministério Público e, em conseqüência, julgo extinta a punibilidade de NERI ANTUNES DE MOURA, o que faço com fundamento no artigo 89, § 5º, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 405 1823 Maistro e de Maria Antonia Gallina, como incurso nas sanções do artigo 168, parágrafo 1º, inciso III, do Código Penal, a cumprir as penas de UM ANO E OITO MESES DE RECLUSÃO e DEZESSEIS DIAS-MULTA, com o valor unitário no piso mínimo legal e, substituo a pena privativa de liberdade aplicada ao réu, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 460 2251 AUGUSTA PADOVANI TONIN OAB: 151.627 ADV. ANTONIO ROBERTO DE TOLEDO LOPES OAB: 93.187. PROCESSO N° 451.01.2008.016653-6/000000-000 CONTROLE N° 1105/2008. Justiça Pública x Leonardo Henrique Fazio Simão. Intimação do defensor para manifestar sobre a prova acrescida no prazo de (05) cinco dias. ADV. ADILSON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 483 2358 PROCESSO N° 451.01.2008.015815-0/000000-000 CONTROLE N° 1033/2008. Justiça Pública x Vitor Juliano Camargo. Intimação do defensor do despacho de fls. 174, a seguir transcrito: Deixo de receber o recurso interposto pelo réu Vitor Juliano Camargo, uma vez que o mesmo é intempestivo. Certifique-se o transito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 2499 falsamente o acusado e ainda passar pela desagradável situação de narrar a pessoas estranhas os atos a que foram submetidos. Ao contrário, não há dúvidas de que os abusos deixaram marcas profundas na vida de Vinícius, que passou, inclusive, a ser ofendido pelos vizinhos (segundo o relato de Bruno, pass

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1309 Processo 0062854-55.2015.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0003957-63.2012.8.26.0430 - Vara Única de Paulo de Faria/SP) - LUIS FABIANO SILVEIRA MATOS - CTRL 1255/15: Fica a defesa intimada do despacho a seguir: Para a oitiva do depoente Reinaldo da Silva Coelho, designo o dia 27