Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 388 1927 réu ROGÉRIO FAVALLI, portador do RG nº 51.687.110, filho de Décio Carlos Favalli e de Márcia Helena Chaiui Favalli, como incurso nas sanções do artigo 155, parágrafo 4º, inciso I, combinado com o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, a cumprir as penas de UM ANO E TRÊS MESES DE RECLUSÃO e SET

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 460 2252 de Justiça, nos termos da Lei nº 11.608/2003 e Provimento CGJ nº 27/2006, visando a intimação das testemunhas de defesa ou apresentá-las à audiência designada independentemente de intimação. - Advogados: JOSE ALEXANDRE DE MATTOS - OAB/ SP nº.:121863; MARCO ANTONIO GARCIA - OAB/SP nº.:80592; NELSON IKUTA - OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 483 2357 ASSIS OAB: 62.592 ADV. PASCOAL ANTONIO SABINO FURLANI OAB: 36.581 ADV. JOÃO MARCELO DE PAIVA AGOSTINI OAB: 198.466. PROCESSO N° 451.01.2008.002177-3/000000-000 CONTROLE N° 0159/2008. Justiça Pública x Pedro Alexandre Correa Eleutério e Aldo Alves do Rosário. Intimação do defensor para apresentar as razõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 491 2100 SANTOS - Fls.: - Intimação à defesa de fls. 136; Indefiro por ora, as diligências requeridas na defesa preliminar (fls. 100/101), posto que as provas ainda serão produzidas durante a instrução processual. Assim mantenho o recebimento da denúncia, designando audiência para instrução, interrogatório, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 467 2272 FERREIRA OAB: 194.253. PROCESSO N° 451.01.2007.002983-4/000000-000 CONTROLE N° 0263/2007. Justiça Pública x Aristácio Pereira de Lima Junior. Intimação do defensor para apresentar a razões de apelação, no prazo legal. ADV. JOÃO CARLOS CARCANHOLO OAB: 36.760. PROCESSO N° 451.01.2007.012189-0/000000-000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1727 as medidas impostas, bem assim, a presença, no caso concreto, dos pressupostos previstos na lei adjetiva penal à manutenção da custódia, especialmente no que concerne à garantia da ordem pública, evitando-se a reiteração de condutas tais como as imputadas; considerando, neste aspecto, que a periculosidade evidenc

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1565 94 01 salário mínimo a entidade pública, bem como a pagar 13 dias-multa, fixado o dia-multa no piso legal.O réu poderá apelar em liberdade, tendo em vista a natureza da pena aplicada e o fato de estar em liberdade. Custas na forma da lei. Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e arquivem-se, e ciente(s) de que, findo o praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 451 2093 SANDIM DE ALMEIDA - Fls.: - Diante do exposto, e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia e CONDENO o réu CLÁUDIO SANDIM DE ALMEIDA a cumprir um ano e quatro meses de reclusão, inicialmente em regime aberto, substituída por duas restritivas de direitos nas modalidades de prestação p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 467 2273 Criminais. Fixo o regime prisional aberto para o início do cumprimento da pena. Lance-se o nome do réu no rol dos culpados, após o trânsito em julgado. Custas mínimas e diligências na forma da Lei. P.R.I.C.. Bem como para apresentar as contra razões de apelação, no prazo legal. ADV. ROSA MARIA FURONI OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 494 2065 Intimação do defensor para comparecer perante este juízo no dia 24/08/2009, às 14:30 horas, para acompanhar a audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento, serão produzidos os debates em audiência. ADV. THIAGO GOMES NETTO OAB: 59.757. PROCESSO N° 451.01.2006.022841-4/000000-000 CONTROL