Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1232 2173 OLIVEIRA - OAB/SP nº.:271172; Processo nº.: 176.01.2011.013762-1/000000-000 - Controle nº.: 000799/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X DANIEL DE SOUZA SANTOS e outro - Fls.: 0 - VISTOS. DANIEL DE SOUZA SANTOS, já qualificado, foi denunciado como incurso no art.33 caput da lei 11.343/06. Apresentada a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1686 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0187/2015 Processo 0002678-15.2015.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Felipe Lima de Paula - Vistos. Para melhor adequar a pauta, quanto a audiência anteriormente agendada, redesigno-a para o dia 13 de janeiro de 2016 às 16h30. Exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 464 2493 Vanderlei. Intimação do defensor da r. sentença e do prazo de recurso que é de cinco dias. Segue o tópico final da sentença: ANTE O EXPOSTO, por estes fundamentos e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal e, em conseqüência CONDENO o réu AMAURICIO MARTINS VANDER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 501 579 V. Ex.a JORGE LUIS GALVÃO - Juiz de Direito Titular M. Juiza DÉBORA CRISTINA FERNANDES ANANIAS - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 300.01.2005.003875-0/000000-000 - Controle nº.: 215/2005 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] E. B. D. S. - Fls.: - Intime-se o defensor constituído do réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1147 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) IP : 1430/2014 - São Bernardo do Campo AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.O.P. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0024130-26.2014.8.26.0564 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) IP : 1112/2014 - São Bernardo do Campo AUTOR : J.P. DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 213 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE ITARIRI EM 10/02/2015 PROCESSO :0000198-51.2015.8.26.0280 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL AI : 002/2015 - P.Toledo - Pedro de Toledo AUTOR : J.P. INFRATOR : Ricardo Bezerra Lopes da Silva VARA:VARA ÚNICA PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 212 280.01.2010.001956-0/000000-000 - nº ordem 621/2010 - Modificação de Guarda - P. G. C. X C. N. D. S. A. - Fica o autor intimado para comparecer em Cartório, a fim de assinar Termo de Guarda provisória. - ADV GIOVANNA CARLA TEIXEIRA GAINO TABORDA OAB/SP 222154 280.01.2010.002021-0/000000-000 - nº ordem 661

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1835 Processo 3008199-55.2013.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - EVALDO BAPTISTA Intime-se a Defesa da r.sentença, conforme dispositivo final que segue: “ Ante o exposto e com estes fundamentos, JULGO PROCEDENTE a ação penal e CONDENO EVALDO BAPTISTA ao cumprimento da pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 931 1687 deve ser concedido apenas às pessoas físicas que, com as custas do processo, tenham dificuldade em manter o seu sustento e de sua família. No caso de pessoa jurídica, somente situações especialíssimas permitiriam a concessão do benefício e, no caso em tela, não estamos diante dessa situação excepcion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 475 2266 Intimação do defensor da r. sentença e do prazo de recurso que é de cinco dias. Segue o tópico final da sentença: Acolho a manifestação retro do Ilustre Representante do Ministério Público e, em conseqüência, julgo extinta a punibilidade de ODAIR JOSÉ CORREIA, qualificado nos autos, o que faço com f