117 resultados encontrados para lei. p.r.i.c. bem - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1964 E APREENSÃO. - ADV: JOSÉ ROBERTO BERTOLI FILHO (OAB 306835/SP) Processo 0050606-35.2010.8.26.0405 (405.01.2010.050606) - Execução de Alimentos - Alimentos - S.C.S. - - S.C.S. - V.A.S. - Regularize a exequente Stefany sua representação processual tendo em vista ter atingido a maioridade civil. Manifestem
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 2092 INFRATOR : M.S.O. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA ACHOA MEZHER GIBSON ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ESTELAMARIS SCHNEIDER DOS REIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0169/2015 Processo 0004482-86.2013.8.26.0405 (04
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2011 502 0006128-13.2011.8.26.0176 - Controle nº 385/2011 Classe Assunto: Outros Feitos Não Especificados - Violação de direito autoral Autor: Justiça Pública Réu: EDVALDO FERREIRA DA SILVA Tipo Completo do Adv. da Parte Ativa Principal: A Sociedade O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial, do Foro de Embu das Artes, Estado de São
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 2544 SALUM DA SILVA SANT ANNA (OAB 276180/SP) Processo 3005241-74.2013.8.26.0477 - Inquérito Policial - Roubo - Justiça Pública - Bruno Santiago - Apresentar RAZÕES DE APELAÇÃO, bem como CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO, no prazo legal. - ADV: ANDRÉ CENEDESI (OAB 236717/SP) 1ª. Vara Criminal - /SP. O(A) Doutor
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 2092 PROCESSO :0026277-80.2015.8.26.0405 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 6101/2015 - Osasco AUTOR : J.P. INDICIADO : Y.S.T. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0029986-31.2012.8.26.0405 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 39/2012 - Osasco AUTOR : J.P. RÉ : L.M.P.S. ADVOGADO : 328647/SP - Ronaldo Silva VARA
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 468 2182 Criminal 2ª Vara Criminal 2ª Vara Criminal de Piracicaba /SP Dr. Wander Pereira Rossette Junior Juiz de Direito Titular PROCESSO N° 451.01.1998.042465-0/000000-000 CONTROLE N° 0767/1998. Justiça Pública x José Fábio de Matos e Jurandir Vivaldo dos Santos. Intimação do defensor para comparecer perante este
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1503 artigo 40, inciso VI, da Lei nº 11.340/2006, à pena de 3 anos e 6 meses de reclusão, no regime inicial fechado, e ao pagamento de 350 dias-multa, no valor, cada qual, de 1/30 (um trigésimo) do maior salário mínimo vigente à época do fato delituoso, atualizado quando da execução. B)SARAH RAYANE DA SI
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 448 1928 PENEZZI - OAB/SP nº.:57768; Processo nº.: 451.01.2009.005077-3/000000-000 - Controle nº.: 336/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MALAQUIAS EMIDIO FERREIRA e outro - Fls.: - Intimação para no prazo de 10 dias apresentar a DEFESA PRELIMINAR. - Advogados: VALDECIR FERRARINI - OAB/SP nº.:107945; Processo nº.: 4
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 952 1285 SESSENTA E SEIS DIAS-MULTA, cumprindo a pena corporal inicialmente em regime fechado, na forma do artigo 2º., § 2º., da Lei 8.072/90, com a redação da Lei 11.464/07. Fixo o valor de cada dia-multa no valor mínimo aplicável, atualizado segundo os critérios legais. Denego ao réu o recurso em liberdade. Preso durante a
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 424 2217 32 (TC) 1 - Concedo à requerente os benefícios da assistência Judiciária gratuita. Anote-se. 2 - Manifeste-se a autora, em 5 dias, sobre o parecer do representante do Ministério Público de fls. 73, item “1”, após o que será apreciado o pedido de liminar. 3 - Sem prejuízo, designo audiência de tent