117 resultados encontrados para lei. p.r.i.c. bem - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 2354 WAGNER CARVALHO DE LACERDA (OAB 250313/SP) Processo 0029466-42.2010.8.26.0405 (405.01.2010.029466) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Denis Claudio Rocha Nunes - Designo audiência de instrução em continuação para 22 de março de 2016, às 16:00 horas. Intimem
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 2093 SP), DIEGO DE FARIAS HAMADA (OAB 281127/SP) Processo 3014616-24.2013.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CARLOS EDUARDO DA SILVA SARAIVA - Intime-se a Defesa da r.sentença conforme dispositivo final que segue: “Ante o exposto e com estes fundamentos JULGO PROCEDENTE a
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1330 974 26ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 26ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA APARECIDA ALVES BEZERRA MAIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0071/2012 RELAÇÃO Nº 0073/2012 Processo 0019930-39.2009.8.26.0050 (050.09.019930-8) - Ação Penal - Proced
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 391 2154 o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no Rol dos Culpados. Custas mínimas e diligências na forma da lei. P.R.I.C. Bem como os defensores para apresentar as razões de apelação no prazo legal e a Dra. Maria Helena Delazaro, para apresentar, também, as contra razões de apelação, no prazo legal
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 228 Processo Digital nº: 0003762-17.2012.8.26.0030 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura Autor: Justiça Pública Indiciado: Vandir Alves Slompo e outros O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Apiaí, Estado de São Paulo, Dr(a). FÁBIO APARECIDO TIRONI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 471 2118 PROCESSO N° 451.01.2005.019244-9/000000-000 CONTROLE N° 0307/2005. Justiça Pública x Mauricio Danelon, Rogéria Sueli Chaiarini Ribeiro e Marli de Pontes Ribeiro. Intimação do defensor da r. sentença e do prazo de recurso que é de cinco dias. Segue o tópico final da sentença: ANTE O EXPOSTO, por estes f
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 386 1132 MIGUEL DA CRUZ - Fls.: - Intimação para no prazo legal apresentar as RAZÕES DE APELAÇÃO. - Advogados: PATRICIA DE CAMPOS FERREIRA - OAB/SP nº.:194253; Processo nº.: 451.01.2008.015847-7/000000-000 - Controle nº.: 1057/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE WELINGTON DAS NEVES - Fls.: - Intimação par
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 785 1043 apresentar memoriais de defesa no prazo de 05 dias. Advogado(a): QUIRINO AUGUSTO ROSARIO NETO - OAB nº 64195/SP: DR. JOÃO ANTONIO BRUNO FILHO OAB Nº 79400/SP . Processo nº 050.10.024037-2 C-556/10 - Partes: JP X WILLIAN SILVA ARAUJO & )UTROS - Fls. - Fica a defesa intimada para apresentação de memoriais prazo 05 dias
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1845 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/472 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:LEANDRO DIAS DE BRITO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:372.01.2011.003667 Nº ORDEM:11.01.2011/000238 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:0/000 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA P
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 494 2064 AGNALDO CARBONI OAB: 95.486. PROCESSO N° 451.01.2009.007839-1/000000-000 CONTROLE N° 0516/2009. Justiça Pública x Ludmar de Souza Braga. Intimação do defensor para que mediante memoriais apresente as alegações finais, no prazo legal. ADV. MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO OAB: 250.160. PROCESSO N° 451.01