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lei. p.r.i.c. piracicaba

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203 resultados encontrados para lei. p.r.i.c. piracicaba - data: 27/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 06/08/2009 - Pág. 2193 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 528 2193 RECLUSÃO E DEZ DIAS-MULTA, com o valor unitário no piso mínimo, totalizando as penas de TREZ ANOS DE RECLUSÃO E VINTE DIAS-MULTA, com o valor unitário no piso mínimo e, substituo a pena privativa de liberdade aplicada ao réu, por duas restritivas de direitos. Uma de prestação de serviços à comunidade,

TJSP 20/04/2010 - Pág. 2300 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 696 2300 PROCESSO N° 451.01.2007.020907-8/000000-000 CONTROLE N° 1295/08. Justiça Pública x Vitor Renato Ferraz. Intimação do defensor para comparecer perante este Juízo no dia 09 de junho de 2010 às 14:00 horas para acompanhar a audiência de instrução, debates e julgamento, serão produzidos os debates em au

TJSP 15/10/2014 - Pág. 2161 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 2161 de crédito nos autos da falência da empresa Saniplast Comércio e Distribuição de Embalagens Ltda., no valor de R$1.061.438,38. Certificada a tempestividade da habilitação (fls. 72). Pleiteado aditamento e retificação do crédito a ser habilitado no valor de R$1.102.314,06 (fls.74/76). Intimada a fa

TJSP 11/09/2009 - Pág. 2168 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 553 2168 - OAB.120.723. Processo nº 451.01.2009.008978-3/000000-000. CONTROLE Nº 582/2009 Justiça Pública x LEANDRO PEREIRA POPPI. Intimação da defensora para que tome ciência da r. sentença, á qual segue transcrita em seu tópico final, bem como do prazo para recurso que é de 05 dias. ANTE O EXPOSTO, por est

TJSP 16/09/2009 - Pág. 2678 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 556 2678 Moacir de Freitas. Intimação do defensor para que apresente as razões de apelação nos autos em epígrafe, dentro do prazo legal. ADV. CRISTIANO ZOTELLI OAB nº 159.552. PROCESSO N° 451.01.2000.050277-3/000000-000 CONTROLE N° 905/2000 Justiça Pública x Libório Luiz Gonçalves Neto. Intimação dos de

TJSP 26/04/2011 - Pág. 2310 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 939 2310 451.01.2004.013933-3/000031-000 - nº ordem 1472/2004 - Falência - - Habilitação de Crédito - ISABEL TERESA GONZALEZ COIMBRA X MARMORARIA PIRACICABA LTDA DECRETADA PF. 05 FLS. 221 - Fls. 17/18 - Habilitação de Crédito Falência de Marmoraria Piracicaba Ltda. Requerente: Isabel Teresa Gonzalez Coimbra Vist

TJSP 01/12/2009 - Pág. 2921 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 606 2921 defensor que foi expedido carta precat¢ria a comarca de Porecatu Est. Do Paran, para a oitiva de testemunha de defesa. ADV. ANTONIO LUIS DE CARVALHO FILHO ? OAB.157.610. Processo n§ 451.01.2006.001009-7/000000-000. CONTROLE N§ 65/2006 ? Justia P£blica x CLOVIS DONIZETE DA SILVA. IntimaÆo da defensora par

TJSP 20/01/2010 - Pág. 1638 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 637 1638 Custas mínimas e diligências na forma da Lei. P.R.I.C. Piracicaba, 08 de junho de 2.009.. Segue tópico final dos Embargos de Declaração: ANTE O EXPOSTO, por estes fundamentos e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e, em conseqüência CONDENO o réu ALEXANDRE MESQUITA DE

TRF3 19/01/2021 - Pág. 768 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Petição ID 42784115 - Prejudicado, eis que nos cálculos homologados não foram computados juros de mora. Int. Após, não havendo insurgência, proceda-se à conferência e transmissão do Ofício Requisitório expedido. Piracicaba, 7 de janeiro de 2021. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000170-67.2020.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: SONIA MARIA ALMEIDA DE FIGUEIREDO Advogado do(a) EXEQUEN

TJSP 01/09/2009 - Pág. 2138 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 546 2138 que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e, em conseqüência, CONDENO as rés ALESSANDRA DE OLIVEIRA PACHECO, portadora do RG n. 2.265.167, filha de Ricardo César de Souza Pacheco e de Lays Cecília Branco de Oliveira e EDNA ALVES DE SOUZA, portadora do RG: 34.030.833-3 filha de Antonio

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