Caderno 2 - Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1980 650 as demais considerações apresentadas, fixo a pena base a ser imposta ao acusado IVANILDO MARCOS VIEIRA DO AMARAL, já qualificado, em 08 (oito) anos de reclusão, pelo crime de estupro de vulnerável contra a vítima Ana Clarisse, atenuando-a em 03 (três) meses, tendo em vista a confissão espontânea apresentada pelo denunciado, aumentando de 1/2 (metade), haja vista ser o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2042 termos do Convênio OAB/SP Defensoria ao nobre Procurador do réu, nomeado por força deste convênio. A presente sentença servirá, por cópia digitada, como os ofícios necessários. P.I. Martinopolis, 10 de dezembro de 2018. - ADV: ANDRÉ LUIS NAUFAL (OAB 188326/SP) Processo 0003193-62.2017.8.26.0346 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2042 termos do Convênio OAB/SP Defensoria ao nobre Procurador do réu, nomeado por força deste convênio. A presente sentença servirá, por cópia digitada, como os ofícios necessários. P.I. Martinopolis, 10 de dezembro de 2018. - ADV: ANDRÉ LUIS NAUFAL (OAB 188326/SP) Processo 0003193-62.2017.8.26.0346 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2042 termos do Convênio OAB/SP Defensoria ao nobre Procurador do réu, nomeado por força deste convênio. A presente sentença servirá, por cópia digitada, como os ofícios necessários. P.I. Martinopolis, 10 de dezembro de 2018. - ADV: ANDRÉ LUIS NAUFAL (OAB 188326/SP) Processo 0003193-62.2017.8.26.0346 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 774 1567 para o início do cumprimento da pena. Expeça-se alvará de soltura clausulado, ficando deferido o recurso em liberdade. Deixo de aplicar os benefícios do artigo 44 do Código Penal por expressa vedação legal. DISPOSITIVO POSTO ISSO, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação par

Caderno único ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de agosto de 2013 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2013 Juíza de Direito: Leila Cury Diretora de Secretaria: Tatiana de Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.01.1.060767-0 - Acao Penal - R: FELICIO RODRIGUES BARBOSA e outros. Adv(s).: DF037682 - POLYANE PIMENTEL GALVAO. R: DEVEID LIMA SILVA.

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior De ordem da Exma. Sr. Dr. Priscila Maia Barreto, Juiz de Direito, a Secretaria da Vara Única da Comarca de Tapauá, PUBLICA a Sentença de item 58.1, Diante do exposto, julgo parcialmente procedente a denúncia, e, em consequência, condeno os réus Bruno Pessoa Marques e Welinton Dias Gomes como incursos nas sanções do Art. 129, caput, do Código Penal. Passo à dosimetria d

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2218 750 declaratórios opostos pelo sentenciado FRANCISCO MARCOS FERREIRA DE SOUSA, por entender que não seria possível uma vítima de abusos sexuais que se perpetraram por longo período de tempo trazer detalhes acerca dos dias, meses, anos e horas das práticas delituosas, não havendo, portanto, omissão capaz de justificar a sua interposição dos embargos nesse aspecto, bem como

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2090 647 JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA DIRETOR(A) DE SECRETARIA DALLETH MAIA BESSA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0037/2019 ADV: FRANCISCO FREIRES BARROS (OAB 4124/CE), ADV: SILVIO ULYSSES SOUSA LIMA (OAB 22501/CE), ADV: GLEIDSON GOMES SILVA (OAB 26706/CE) - Processo 0181617-18.2018.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Receptação - AUTOR:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 2810 DECLARANTE : A. VARA:1ª VARA PROCESSO :0003960-20.2016.8.26.0481 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 21/2016 - Caiua AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : Jose Edson Alves de Lima VARA:1ª VARA PROCESSO :0003998-32.2016.8.26.0481 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP-Flagr. : 16/2016 - Presidente Epitacio AUTOR