Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 2070 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 1125/2014 - Panorama AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : O.M.G. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004167-54.2015.8.26.0416 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 80/2015 - Pauliceia AUTOR : J.P. INDICIADO : C.D.A. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0004168-39.2015.8.26.04

Publicações Judiciais ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Federal DR. RAFAEL FARINATTI AYMONE Juiz Federal Substituto EDSON MÁRCIO GUBERT Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "4. Dispositivo Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a denúncia proposta pelo Ministério Público Federal para: a) condenar o réu Romolo Augusto de Oliveira, já qualificado, a 3 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial aberto, e 165 diasmulta, calculados à razão de 1/5 do salário mínimo vigente �

Seção III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 ACUSADO : RONALDO KLEBER DA SILVA LIMA WANDALO BUARETO DA SILVA EDILSON GOMES DE ARAUJO ANTONIO ALVES DA SILVA DESPACHO : NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL PROCESSO: 201404730359 D E S P A C H O DESIGNO O DIA ___/___/___ AS ___:___ PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS. INTIMEM-SE. VALPARAISO D E GOIAS, 23 DE JANEIRO DE 2015. LORENA PRUDENTE MEN

Seção III ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1373 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/08/2013 FECHADO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. DEIXO DE APLICAR OS BENEFíCIOS DA SUBSTITUIçãO DA PENA, PREVISTA NO ARTIGO 44 DO CóDIGO PENAL, ANTE O QUANTUM DA PENA E PORQUE O CRIME FOI PRATICADO MEDIANTE VIOLêNCIA à PESSOA. NEGO AO CONDENADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, POSTO QUE OS REQUISITOS DA PRISãO PREVENTIVA AINDA PERSISTEM PARA ASSEGUR

Seção II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 O HA ELEMENTOS QUE POSSA REPROVA-LA; V MOTIVOS - NENHUMA QUE EXTR APOLE O PROPRIO TIPO PENAL; VI CIRCUNSTANCIAS NEUTRAS, EIS QUE IN EXISTE NENHUMA PECULIARIDADE QUE POSSA REPROVA-LA; VII CONSEQUENC IAS NEUTRAS, POIS NAO EXACERBA O TIPO PENAL; VIII COMPORTAMENTO D A VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO CRIME. CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS MOSTRARAM-SE

Caderno único ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de setembro de 2013 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2013 Juíza de Direito: Leila Cury Diretora de Secretaria: Tatiana de Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2012.01.1.176413-6 - Acao Penal - R: MARCOS FRANCISCO DE LIMA e outros. Adv(s).: DF009364 - ISAU DOS SANTOS. DECISAO - "Recebo os apelos

Seção III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/08/2018 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ================================================================================

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 3010 Corregedoria Geral da Justiça. Logo, o cumprimento de sentença deverá seguir o formato digital independentemente do formato que seguiu a ação principal. - ADV: VICTOR EMIDIO HAG MUSSI LIMA (OAB 194284/SP) Processo 0004720-03.2015.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital TARLISON BERREDO DA SILVA, anteriormente qualificados, como incurso nas sanções previstas pelo artigo 157, parágrafo 2º, II, do Código Penal, ao tempo em que passo a dosar a respectiva pena a ser-lhes aplicada, em estrita observância ao disposto pelo artigo 5º, XLVI, da Constituição da República e do artigo 68, caput, do Código Penal. JOÃO AUGUSTO MOREIRA Analisad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 4249 do depósito dos honorários periciais, prejudicada a análise da petição de fls. 130/131. Intime-se o perito, por e-mail, para inícios dos trabalhos periciais. Levante-se a suspensão determinada à fl. 127. Int. - ADV: AUGUSTO RIBEIRO MARINHO (OAB 293785/ SP), TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB 318211/SP) Pro