Seção III ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1353 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/07/2013 CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 27738-19.2011.8.09.0044 AUTOS NR. : 770 NATUREZA : HABEAS-CORPUS IMPETRADO : CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS IMPETRANTE : CLAUDIO MARTINS PIRES ADV IMPETRAN : 20605 DF - CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS DESPACHO : DESTA FORMA, RESTA POR PREJUDICADO O PRESENTE PEDIDO, RAZãO PELA QUAL, DETERMINO O ARQUIVEM

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 207 Vencedor: Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal concedeu a ordem, confirmando a liminar anteriormente deferida. Ordem: 015 Processo: 0806529-74.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS PACIENTE(S): FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA SANTOS IM

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 191 PACIENTE(S): KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES IMPETRANTE(S): NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Sustentação oral ¿ Dr(a). Plínio Turriel Vencedor: Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal concedeu a ordem, para que

Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6904/2020 - Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 739 FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO DECISÃO: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal concedeu a ordem . 21 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0800255-60.2020.8.14.0000 RELATOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES AUTORIDADE COATORA JUIZO DE DIREITO DA1° VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL PACIENTE PAULO SERGIO PINHEIRO COSTA E SILVA IMPETRANTE : THIGO GUILHERME

Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6904/2020 - Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 682 FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO DECISÃO: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal concedeu a ordem . 21 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0800255-60.2020.8.14.0000 RELATOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES AUTORIDADE COATORA JUIZO DE DIREITO DA1° VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL PACIENTE PAULO SERGIO PINHEIRO COSTA E SILVA IMPETRANTE : THIGO GUILHERME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 711 56 990.10.212113-5; Mandado de Segurança; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 554.01.2001.023096-1/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Impetrante: Claudia Juliana Ribeiro; Advogado: Francisco Antonio Alonso Zonzini (OAB: 108216/SP); Impetrado: MM Juíza de Direito da 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1465 609 Franco - Advs: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0144399-74.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: J. W. A. de G. - Impetrante: F. P. B. - Impetrado: M. J. de D. do D. 4 - Habeas Corpus nº 0144399-74.2013.8.26.0000 - São Paulo - Magistrado(a) Pinheiro Franc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1347 30 Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus 0800684-36.2015.8.02.0000 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Sebastião Costa Filho Paciente : Gabriel de Lima Silva Imp/Defensor : João Fiorillo de Souza Imp/Defensor : Marcelo Barbosa Arantes Imp/Defensor : Marcos Antonio da Silva Freire Impetrado : Juiz de Direito da 5ª Vara Crimina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2234 DESPACHO Nº 0087246-25.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Luana Pereira Maziero - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2178 182 Diante do exposto, conheço deste Habeas Corpus para julgá-lo PREJUDICADO, diante da perda superveniente de seu objeto, nos moldes do art. 659, do Código de Processo Penal. Publique-se. Intime-se. Arquive-se. Maceió/AL, 4 de setembro de 2018. Des. Sebastião Costa Filho Relator Habeas Corpus n.º 0500174-91.2018.8.02.0000 La