Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1993 persecução. Isso porque o acusado possui registro de atirador amador e, sabendo da limitação de sua autorização, transportou e guardou arma de fogo de modo irregular, deixou o objeto em local de fácil acesso, o que resultou em um grave acidente. Com efeito, a filha do denunciado apoderou-se da arma e

Seção III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 AUTOS NR. : 445 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MANOEL TEODORO DA SILVA JUNIOR MILENA GABRIELA SOUSA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA SAUDE PUBLICA GABRIEL ORDONES FERNANDES DESPACHO : PROTOCOLO N. 201503241534 DESPACHO TRATA-SE DE COMUNICACAO DE PRI SAO EM FLAGRANTE DOS CIDADAOS MANOEL TEODORO DA SILVA JUNIOR E MI LENA GABRIELA SOUSA , PRESOS PELA SUPOSTA PRATICA DOS CR

Seção III ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 E O RELATORIO. DECIDO. PERQUIRINDO-SE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O APENADO ENCONTRA-SE DETIDO NA UNIDADE PRISIONAL DE MOZARLANDIA-G O, TENDO EM VISTA QUE FOI CONDENADO A CUMPRIR PENA EM REGIME FECH ADO NA REFERIDA COMARCA (FL. 533/543). ASSIM, COM FULCRO NA RESOL UCAO N 113 DO CNJ, BEM COMO AO QUE DISPOE O ITEM 7.91 DO MANUAL D E ROTINAS UNIFORMIZACAO DAS ROTINAS DE E

Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 ORIA DO PROCESSO PENAL E O UNICO MODELO QUE PERMITE A IMPARCIALID ADE DO JULGADOR, AFASTANDO-O DE QUAISQUER CARGAS PROBATORIAS OU I NTERESSE SUBJETIVO NO RESULTADO DO PROCESSO. SOBRE O TEMA, EXTRAI -SE DA LICAO DE AURY LOPES JR. 1 : COM RELACAO A SEPARACAO DAS AT IVIDADES DE ACUSAR E JULGAR, TRATA-SE REALMENTE DE UMA NOTA IMPOR TANTE NA FORMACAO DO SISTEMA. CONTUDO, NA

Seção III ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 407850-65.2014.8.09.0085 AUTOS NR. : 586 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : SERGIO FORTUNATO DA SILVA NABIA MOURA CORNELIO VANDERLINO MENDONCA RODRIGUES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N 201404078503 D E S P A C H O TRATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE D

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184- Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1775 Do mesmo modo, Lopes JR saliente que: “O juiz não pode prover diversamente do que lhe foi pedido. A inércia da jurisdição é fundamental, pois sobre ela se estruturam diversos institutos do processo penal, além do próprio sistema acusatório-constitucional, de modo que a decisão desconectada do que foi objeto da imputação gera uma sensação incongruente”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3628 será devidamente encaminhado ao e-mail informado ao Oficial de Justiça. É desejável que as partes (MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFESA, VÍTIMAS e TESTEMUNHAS), ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3374 Intime-se. Processo 1501015-80.2021.8.26.0005 - Inquérito Policial - Ameaça - REINALDO OLIVEIRA ALVES - Nos termos da cota ministerial, determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, ressalvada a hipótese do art. 18 do Código de Processo Penal. Considerando o certificado às fls. 57, reconheço a decadência e por conse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1751 formal e circunstancialmente a prática de infração penal sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a 4 (quatro) anos, o Ministério Público poderá propor acordo de não persecução penal, desde que necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime, mediante as seguint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2937 inclusão de co-autores na peça acusatória. Ademais, trata-se de prestígio ao devido processo legal, eis que a própria defesa perlustra que tais elementos já estavam presentes na denúncia e, outrossim, nos elementos informativos do inquérito. Portanto, caso se fosse adotar tal entendimento defensivo,