Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4792 prisão preventiva do acusado. 5. Intimem-se. - ADV: MAIRON VITOR FRAGOSO DE LIMA MOURA (OAB 380055/SP) Processo 1500485-71.2022.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CARLITO PEREIRA SANTOS - Vistos. 1. Nos termos do art. 316, parágrafo único, do CPP, Decretada a prisão pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2101 ANDRE DONIZETTI SARGIANI (OAB 82326/SP), PRISCILA ANDRESA MAZIEIRO (OAB 381710/SP), LUIZ FERNANDO BIMBATTI MATTOS (OAB 314655/SP), RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 380119/SP) Processo 1500434-34.2020.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RICARDO BISPO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2697 das razões fáticas e jurídicas que justificam a cautela, nos termos dos arts. 312, 313 e 282, I e II, do Código de Processo Penal. Portanto, somente com a estrita observância da provisoriedade, excepcionalidade e proporcionalidade da prisão preventiva é que ela poderá estar constitucionalmente legiti

Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 POIS ISSO EQUIVALE A "PRISAO DECRETADA DE OFICIO"; OU MESMO DECRE TE A PRISAO PREVENTIVA DE OFICIO NO CURSO DO PROCESSO (O PROBLEMA NAO ESTA NA FASE, MAS, SIM, NO ATUAR DE OFICIO) [..]". GRIFEI E SUBLINHEI. ADEMAIS, NAO SE TRATA DE NOVIDADE, UMA VEZ QUE O MINIS TERIO PUBLICO JA RECEBEU COPIA DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRA NTE, CONFORME DETERMINA O CAPUT DO ART. 306

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184- Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 26 Ante a renúncia do advogado constituído pelo Acusado (ID nº 232232078), intime-se pessoalmente o Réu para constituir novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o prazo sem que o Acusado se manifeste, intime-se a Defensoria Pública. Dou à presente força de mandado de intimação aos fins a que se destina. Após o trânsito em julgado, arquive-se com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 762 e jurídicas que justificam a cautela, nos termos dos arts. 312, 313 e 282, I e II, do Código de Processo Penal. Portanto, somente com a estrita observância da provisoriedade, excepcionalidade e proporcionalidade da prisão preventiva, é que ela poderá estar constitucionalmente legitimada. Do contrário, �

Seção III ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 IREITO NR. PROTOCOLO : 145643-77.2015.8.09.0085 AUTOS NR. : 189 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : VALDECK PEREIRA QUEIROZ INDICIADO : EDEIR MENDONCA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201501456436 DESPACHO TRATA-SE DE COMUNICACAO DE PRI SAO EM FLAGRANTE DO CIDADAO EDEIR MENDONCA DA SILVA , PRESO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 121, CAPUT , C/C ART. 14, II,

Seção III ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 ENTO POR PARTE DOS LEGITIMADOS, SOB PENA DE OFENSA AO SISTEMA ACU SATORIO CONSTITUCIONAL E A PROPRIA GARANTIA DA IMPARCIALIDADE DO JULGADOR. (LOPES JR., AURY. DIREITO PROCESSUAL PENAL. 9. ED. SAO PAULO: SARAIVA, 2012, P. 1.317) EM SENTIDO IGUAL, POSICIONA-SE DA MASIO DE JESUS (2012, P. 397) AO DISCORRER SOBRE O CITADO ARTIGO 310 DO CPP: ENTENDEMOS QUE SUBSISTE TAL NEC

Seção III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 POSTA(S) ESCRITA(S) PELO(A)(S) DENUNCIADO(A)(S), OU ESTE(A)(S) IN FORME(M) NAO TER(EM) CONDICOES DE CONTRATAR ADVOGADO, FICA NOMEAD O O DR. DIVINO INACIO DA SILVA JUNIOR, O QUAL DEVERA SER INTIMADO , PESSOALMENTE, PARA APRESENTAR RESPOSTA, COM OBSERVANCIA DO ESTA TUIDO NO ARTIGO CITADO. EM CASO DE RECUSA, OFICIE-SE A SUBSECAO D A OAB DESTA URBE PARA INDICAR PATRONO PA

Seção III ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 303711-62.2014.8.09.0085 AUTOS NR. : 451 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : REGINALDO JOSE DOS SANTOS VITIMA : SENI JOSE LEITE MOREIRA ADV ACUS : 32170 GO - CINTIA DE JESUS ROCHA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DESIGNO O DI A ____/____/____, AS _