Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 1801 Prisional em que se encontra o réu, nos termos do Comunicado CG n.º 317/2020; bem como se proceda à inclusão do Ministério Público e da Defesa. 1.1) Advirto desde logo que a Defesa deverá informar, no prazo de 24 horas a contar da publicação, seu e-mail e telefone para contato, caso ainda não cons

Seção III ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 SAO ILEGAL OU CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUAN DO PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 312. DEVERA, AINDA, SE FOR O CASO, CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. TUDO ISSO, DIGA-SE DE PASSAGEM, DE OFICIO. POR OUTRO LADO, DIFER ENTEMENTE DA PREVISAO CONTIDA NO ARTIGO SUPRA, AO TRATAR DA PRISA O PREVENTIVA, O ARTIGO 311 DO CITADO CODIG

Seção III ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 INDICIADO VITIMA : RONALDO COSTA LIMA : ANTONIO RONE FERREIRA DA SILVA SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N __________________ D E S P A C H O PLANTAO FORENSE TR ATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DO CIDADAO RONALDO C OSTA LIMA , PRESO PELA SUPOSTA PRATICA DAS INFRACOES PREVISTAS NO ART. 1 48 , 1 , I, I II E IV , DO CP ; E NO ART. 28, DA LEI 11.3 43/2006 , P

Seção III ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 E ANTECEDENTES ATRAVES DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E JUSTI CA DO ESTADO DE GOIAS, DANDO-LHE INTEIRA CIENCIA DA PRESENTE SENT ENCA; 4. EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA, FORMANDO-SE A UTOS DE EXECUCAO PENAL OU SE UNIFICANDO A PENA A OUTRA(S) JA EXIS TENTE(S), SE O CASO. 5. REMETA-SE ESTE PROCESSO AO CONTADOR PARA O CALCULO ATUALIZADO DA PENA DE MULTA E D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2818 16 3. DAS INSCRIÇÕES: 3.1. As inscrições estarão abertas e serão realizadas exclusivamente via internet, no site http://eventos.esmal.tjal.jus.br/login, bem como, por indicação da Diretoria de Gestão de Pessoas – DGP, realizada com base nas competências técnicas, do relatório de avaliação de desempenho, instituída pel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3547 IP : 2040201/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : PAULO ESTANISLAU PRUDENTE JUNIOR VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500825-88.2019.8.26.0005 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2010646/2019 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.O.Q. VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :150

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4173 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA DECISÃO 8000168-56.2022.8.05.0137 Relaxamento De Prisão Jurisdição: Jacobina Acusado: Robison Dantas Da Silva Advogado: Lucas Santos Gomes (OAB:BA56286) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decis�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3547 IP : 2040201/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : PAULO ESTANISLAU PRUDENTE JUNIOR VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500825-88.2019.8.26.0005 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2010646/2019 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.O.Q. VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3782 : PETIÇÃO CÍVEL : E.V.S. : 456087/SP - H

Publicações Judiciais I ● 18/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se, a suspensão condicional do processo, de ato bilateral, oferecendo, o Ministério Público, a proposta, que será ou não aceita pelo réu, cabendo ao Juiz, após o recebimento da denúncia, suspender o processo e determinar as condições de cumprimento durante o período de prova. Acerca do período de prova e do cumprimento da condições, discorre Aury Lopes Júnior: "Sendo caso de concessão da suspensão condicional do processo, ofertada e aceita pelo réu, preenchidos os requisi