Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2268 suspendo a realização da audiência designada neste feito. Anoto que, em razão do indigitado comunicado, estão suspensos também os prazos processuais, por trinta dias. Oportunamente, será redesignada nova data para realização do ato. Int. Paranapanema, 14 de abril de 2020. - ADV: FABIELLE CRISTINA POS

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 3331 confissão, quando informal, não deve ter o mesmo valor probatório daquela realizada expressamente pelo imputado, sobretudo porque não há garantia da lisura das palavras proferidas, tampouco se houve ou não respeito aos direitos constitucionais de não produzir provas contra si mesmo ou, até mesmo, do direito ao silêncio. Apraz ainda destacar que a confissão informal não respeitou a regra desc

Caderno único ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5648 144/190 Decisão: A Turma, por unanimidade, CONHECEU E REJEITOU os Embargos, por ausência de omissão, obscuridade ou contradição no julgado, nos termos da ementa do Relator. 31 - Recurso Inominado 0823287-25.2014.823.0010 Embargante: Banco Panamericano S/A Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto Embargado: Emilio Oliveira Batista Silva e Nascimento Advogados: Emily Breanezi e outros Sentença: Rodrigo Cardoso Furlan Relator: BRUNO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184- Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1773 Ora, o acervo probatório produzido pela acusação se mostra insuficiente em relação à autoria do crime, tendo em vista que as testemunhas não indicaram precisamente se o réu foi o responsável pela adulteração do chassi. A testemunha policial civil Antonio Aldair de Jesus só foi capaz de informar que a motocicleta ostentava a placa de um veículo quatro rod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 730 das medidas protetivas de urgência pleiteadas. Assim, devido à não comprovação dos pressupostos legais, indefiro o pedido de concessão de medidas protetivas de urgência. Aguarde-se a vinda dos autos de inquérito policial eventualmente instaurado, em que haverá necessariamente a oitiva de testemunhas

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2070 661 ADV: JOSE JORGE STENIO MOURA DE OLIVEIRA (OAB 4131/CE) - Processo 0091533-20.2008.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - VÍTIMA: Tavares, Tavares & Cia Ltda - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Romualdo Azevedo Nogueira - Visto em inspeção. Trata-se de ação penal pela prática de crime de apropriação in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3500 JUÍZO DE DIREITO DA VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER JUIZ DE DIREITO MARIO RUBENS ASSUMPCAO FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARNOBIA MARTINS CERQUEIRA VALLERIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2019 Processo 1021269-39.2018.8.26.0005 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1243 2639 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OFÍCIO:2012/979 VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:664.01.2012.011869 Nº ORDEM:11.05.2012/000394 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INQUÉRITO (PORTARIA):2012/261 JUSTIÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2103 TAYLON MACEDO DOS REIS CARMO - Vistos. Nos termos do art. 316, parágrafo único, do CPP, Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal. D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4582 51 Processo 0825618-03.2020.8.12.0001 (apensado ao Processo 0915362-43.2019.8.12.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Quadrilha ou Bando Reqte: Alcinei Arantes da Silva - Eronaldo Vieira da Silva e outros ADV: JAKELINE LAGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 15994/MS) ADV: LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO (OAB 24021/MS) ADV: MÁRCIO SOUZ