Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1483 exequenda. Destaquei. Artigo 10 -Após o cumprimento da decisão exequenda, fica facultado à parte interessada ou seus representantes legais, requerer diretamente aos órgãos responsáveis pelo processamento da folha de pagamento respectiva, os informes necessários à elaboração do cálculo para a obrigação de pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1740 Processo 0031351-31.2020.8.26.0053 (processo principal 1006327-81.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Consultório Médico Jojima S/c Ltda. - Vistos. Fls. 620: Defiro a expedição do ofício. Providencie a serventia. Intime(m)-se. - ADV: PAULO GUIL

Caderno único ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 659ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de setembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 172/10 – Nº Único: 0003930-96.2010.9.26.0000 (Habeas Corpus nº 2204/10 – Processo nº 55642/09 – 1ª Auditoria) Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Embte.: Juliano Cesar dos Santos Franci

Caderno único ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 13 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 517ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 3300/10 – MANDADO DE SEGURANÇA – CELSO CARDOSO DOS SANTOS X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – (AN) – Fl. 228: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado da r. Decisão n

Caderno único ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 411ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de setembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Apte.: Celso Cardoso dos Santos, ex-Sd PM RE 96 3677-3 Advs.: Lucimara Comin da Silva – OAB/SP 142.181, Nelson Vicente da Silva – OAB/SP 92.710 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Otávio Augu

Caderno único ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 386ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Aptes.: Lucas Antonio Domingos, Sd PM RE 11 7436-3, Adv.: Clauder Correa Marino – OAB/SP 117.665 Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo Delito: Art. 209, § 1º, do Código Penal Militar Carlos Roberto Dias,

Caderno único ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 7 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 661ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de setembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adv.: Pedro Jussieur Tavares Quental, OAB/SP 211.549 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Eduardo Marcio Mitsui, OAB/SP 77.535 - Proc Estado “ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de

Caderno único ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 804ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Advs.: NELSON VICENTE DA SILVA, OAB/SP 92.710; LUCIMARA COMIN DA SILVA, OAB/SP 142.181 Embgda.: a Fazenda Pública do Estado Advs.: MARION SYLVIA DE LA ROCCA, Proc. Estado, OAB/SP 99.284; MARISA MIDORI ISHII, Proc. Estado, OAB

Caderno único ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 681ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de outubro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, por maioria de votos (6x1), em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam faze

Caderno único ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 706ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de dezembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 98.2006.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1326/06 – 2ª Aud. Cível) Aptes.: Manoel Correia dos Santos, ex-Cb PM RE 822781-A; Wzenaide de Amorim de Oliveira (Viúva de Milton Soares de Oliveira, ex-Cb PM